Itália altera regras de cidadania por descendência e impacta brasileiros; veja detalhes

No dia 28 de março de 2025, o governo italiano anunciou mudanças significativas na legislação que regulamenta a cidadania por descendência. A nova diretriz limita o benefício a filhos e netos de cidadãos italianos, excluindo descendentes de terceira geração ou mais.

Esta mudança afeta diretamente muitos brasileiros que buscam a nacionalidade italiana por meio de seus ancestrais.

Antonio Tajani, vice-premiê e chanceler italiano, destacou a necessidade de coibir a concessão indiscriminada da cidadania, focando em vínculos reais com a Itália. A reforma pretende evitar abusos, como o uso do passaporte italiano para outros fins, e reprimir o que foi chamado de “indústria do passaporte”.

Detalhes da nova lei de cidadania italiana

A nova legislação entrou em vigor a partir da meia-noite do horário italiano do último sábado, afetando solicitações feitas após esse momento. Para se consolidar, o decreto precisa ser ratificado pelo Parlamento italiano em até 60 dias.

Com a maioria controlada pelo governo de Giorgia Meloni, a aprovação é praticamente certa.

Com as alterações, apenas indivíduos com até avós italianos poderão pleitear a cidadania, enquanto a legislação anterior permitia até bisnetos e trinetos. Essa mudança representa um golpe para muitos que se beneficiavam do processo de reconhecimento.

Exigências para cidadãos no exterior

• Os italianos no exterior devem manter vínculos com a Itália, como votar ou renovar documentos a cada 25 anos.
• Cônjuges de italianos precisam residir na Itália para obter naturalização.

Essas medidas visam fortalecer o laço dos cidadãos com o país, combatendo também o uso do sistema para “turismo sanitário”.

E quem já iniciou o processo?

Para quem já iniciou o processo e teve a documentação aceita até o prazo estabelecido, a cidadania será garantida. Porém, os novos requerentes precisarão se ajustar às normas atualizadas.

O Brasil é um dos países mais impactados, com uma grande comunidade de descendentes italianos. Dados de 2023 indicam que 68,5% dos reconhecimentos de cidadania italiana foram para brasileiros.

Muitos processos poderão ser barrados, especialmente aqueles que ainda não tiveram reconhecimento formal.

Assim, a mudança representa um desafio considerável para muitos descendentes de italianos, especialmente no Brasil, e pode ter implicações duradouras nas relações internacionais e nos fluxos migratórios.

A decisão do governo italiano segue uma tendência global de endurecimento das leis de imigração. O método adotado, um decreto, levantou questões sobre a falta de discussão no Parlamento e a transparência do processo. Observadores compararam a medida a políticas restritivas vistas em outros países.