Pais brasileiros na rota da mudança: STF pode ampliar licença-paternidade

Com uma licença-paternidade de apenas cinco dias, o Brasil destaca-se por oferecer um dos prazos mais curtos para os pais. No entanto, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta a possibilidade de ampliação desse benefício, aproximando-nos de países que adotam políticas mais abrangentes.

Essa medida pode representar não apenas uma evolução nos direitos dos pais, mas também um passo significativo na equidade de gênero e na redução da sobrecarga das mulheres.

STF reconhece omissão e abre caminho para mudanças na licença-paternidade

A decisão do STF, ao reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade, abre portas para uma possível reformulação desse benefício no Brasil. Atualmente, com cinco dias, os pais têm um tempo limitado para se dedicarem aos primeiros momentos cruciais com seus filhos.

Perspectivas internacionais e desafios a serem superados

Países como a Coreia do Sul oferecem uma licença-paternidade de 52 semanas, representando um modelo no qual o Brasil poderia se inspirar. Contudo, o desafio está em encontrar o equilíbrio entre a extensão da licença e as implicações financeiras para empregadores e trabalhadores.

Enquanto no Brasil não há desconto no período em que o homem utiliza a licença-paternidade, em outros países ocorre o contrário. Na Coreia do Sul, por exemplo, o homem tem um prazo mais extenso, mas os vencimentos ficam em cerca de 31% do que ele receberia normalmente. No Brasil, os pais recebem integralmente durante esse período.

Impactos na equidade de gênero e na sobrecarga feminina

A decisão do STF não se refere apenas ao aumento da licença-paternidade; representa um avanço rumo à igualdade de gênero. Pesquisas mostram que a maior parte dos cuidados familiares recai sobre as mulheres, afetando negativamente suas carreiras e limitando suas oportunidades profissionais.

À medida que o Brasil enfrenta a possibilidade de uma extensão significativa da licença-paternidade, é crucial considerar não apenas a duração do benefício, mas também seu impacto nas dinâmicas familiares e na equidade de gênero.

A mudança proposta pelo STF pode ser o impulso necessário para transformar os padrões tradicionais, fortalecendo os laços familiares e promovendo uma distribuição mais justa das responsabilidades parentais.