Isenção de IPVA em 2024: Será que os Carros Elétricos se Enquadram?

Com a chegada de 2024 cada vez mais próxima, cresce a expectativa de diversos donos de veículos quanto à isenção do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esse benefício é geralmente concedido a automóveis com um determinado tempo de fabricação, mas as regras podem mudar.

O que acontece é que cada estado brasileiro possui suas próprias normas, de modo que não existe um conceito geral para a isenção de um bem automotivo do referido tributo. No entanto, no caso dos carros elétricos, nove estados, além do Distrito Federal, reduziram as alíquotas ou isentaram os proprietários da cobrança.

Quais localidades não cobrarão IPVA dos carros elétricos?

O primeiro nome da lista é o Distrito Federal, onde automóveis híbridos ou eletrificados estão 100% isentos do IPVA e a legislação referente ao benefício fiscal é revalidada a cada 4 anos. Assim, para os carros citados anteriormente, o prazo final de validade vai até 31/12/2023.

Enquanto isso, no Maranhão, a isenção fiscal é concedida apenas para carros elétricos que sejam 100% movidos a eletricidade e tenham sido adquiridos em estabelecimentos situados no estado ou por meio de faturamento direto ao consumidor.

O estado do Paraná realizou uma prorrogação da isenção da alíquota do IPVA para veículos eletrificados em dezembro do ano anterior (2022). A medida é válida até 31 de dezembro de 2023 e a iniciativa está em vigor desde outubro de 2019, época em que a taxação era de 3,5%.

Estima-se que tal ação deve beneficiar aproximadamente 4 mil proprietários de carros elétricos, conforme dados obtidos por meio de um levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual. Posteriormente, Pernambuco também aprovou isenções totais do imposto a partir de 2024.

Por fim, o nome mais antigo da lista a oferecer esse benefício é o Rio Grande do Sul, que, por sua vez, o concede desde o ano de 1996. Entretanto, a isenção engloba somente automóveis 100% elétricos, acabando por excluir os modelos híbridos.