INSS: veja como agilizar processos

A implementação do Atestmed, um procedimento que dispensa a necessidade de agendamento de perícia médica, resultou em um aumento significativo nas análises de pedidos de benefícios por incapacidade temporária no Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Dados da autarquia revelam que, em novembro deste ano, houve um crescimento de 26,99% no número de análises de pedidos do antigo auxílio-doença em comparação com o mesmo período em 2022.

Apesar do avanço proporcionado pelo novo modelo de análise, que representa um marco para a Previdência Social, o número de processos concluídos em outras categorias de benefícios, como aposentadorias, salários-maternidade e pensões, poderia ser ainda mais expressivo. Um levantamento realizado pelo setor de Reconhecimento de Direitos vinculado à Gerência-Executiva (GEX) do INSS em Curitiba aponta que mais da metade dos pedidos de benefícios não são finalizados na primeira análise.

Isso ocorre devido à abertura de processos sem a inclusão de documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos específicos necessários para a concessão de determinados benefícios. A lista de anexos exigidos é disponibilizada virtualmente pelo aplicativo Meu INSS no momento da abertura do processo.

INSS

O processo de análise inicia-se com a verificação, pelos servidores, de toda a documentação anexada pelo segurado por meio dos canais remotos do INSS. Caso haja documentos ausentes, é emitida a primeira exigência, cujo prazo de cumprimento é de 30 dias. Cada nova exigência prorroga a conclusão do processo, e muitos processos são indeferidos devido à não conformidade com as exigências, dificultando o trabalho dos Técnicos do Seguro Social e retardando a concessão do benefício ao segurado.

Elaine Galvão, chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba, destaca que a falta de cumprimento das exigências resulta em muitos processos indeferidos, o que impacta negativamente no processo como um todo. Galvão orienta os segurados a permanecerem ativos nos canais remotos, acompanhando os comunicados do INSS para evitar o indeferimento do benefício por falta de manifestação do segurado.

Dados do setor

De acordo com dados do setor de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba, aproximadamente oito mil pedidos de benefícios de todas as categorias são concluídos mensalmente. Entretanto, muitos desses pedidos são indeferidos devido à falta de cumprimento de exigências por parte do segurado. Somente em novembro de 2023, a Central de Reconhecimento de Direitos de Curitiba recebeu 8.200 novos pedidos de benefícios, com mais da metade sendo protocolados pelo aplicativo Meu INSS. A falta de documentação adequada impacta o tempo de conclusão do processo.

A orientação para os segurados é manter-se ativo nos canais remotos após a abertura do processo, acompanhando os comunicados do INSS. O cumprimento de exigências pode ser feito eletronicamente através do aplicativo ou site do Meu INSS, onde é possível digitalizar ou fotografar os documentos originais e anexá-los ao processo. É crucial que a digitalização ou fotografia seja preferencialmente colorida e legível, permitindo a visualização adequada de todo o documento. O segurado também pode agendar o cumprimento da exigência em uma das Agências da Previdência Social (APS) através do telefone 135 ou do aplicativo Meu INSS.

(com Secom).