Aumento do salário mínimo: como isso afeta o seguro-desemprego, PIS e aposentadoria?

Recentemente, o salário mínimo teve um aumento de 6,97%, passando de R$1.320 para R$1.420. Esse ajuste não só muda o valor base do salário, mas também afeta diversos outros benefícios que estão ligados a ele, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e algumas aposentadorias. Todos esses benefícios agora acompanham o mesmo índice de aumento.

Por dentro da nova política de valorização

Desde este ano, a política de valorização do salário mínimo foi retomada. O reajuste considera tanto a inflação do último ano quanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Essa mudança representa uma melhora real nos salários, algo que não acontecia desde 2019.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o aumento atual proporciona um ganho real de 5,77% em comparação ao ano anterior.

Impactos nos benefícios e contribuições

Com o novo salário mínimo, os aposentados que recebem pelo INSS terão seus benefícios reajustados em 6,97%. A tabela de contribuição à Previdência também muda, afetando desde donas de casa de baixa renda até trabalhadores autônomos e MEIs. Além disso, o valor do seguro-desemprego, que varia de acordo com o antigo salário do trabalhador, também será ajustado.

Efeito cascata em vários benefícios e profissões

O aumento do mínimo afeta diretamente várias categorias de trabalhadores. Por exemplo, empregados domésticos agora não podem receber menos que R$1.412. Profissionais como engenheiros, veterinários, agrônomos e arquitetos, que têm seus pisos vinculados ao mínimo, também verão mudanças.

O valor do abono salarial do PIS/Pasep também se baseará no novo mínimo, variando conforme os meses trabalhados.

Benefícios assistenciais e indenizações judiciais

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos e pessoas carentes com deficiência, igualmente se reajusta com o novo mínimo. Quem tinha direito a um valor baseado no mínimo anterior agora receberá um pouco mais. Adicionalmente, os tetos das indenizações judiciais em Juizados Especiais Cíveis e Federais também aumentam.