Piso da saúde e da educação estão garantidos, diz ministra

Ontem, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou que o governo possui recursos este ano para quitar os pisos salariais na área da saúde e educação, além de investir em políticas habitacionais.

Em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra afirmou: “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida.”

Ela também assegurou o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio, visando garantir sua permanência na escola.

A ministra ressaltou que, com as mudanças aprovadas no ano anterior, como a reforma tributária, ela se sente “um pouco mais otimista” em relação ao crescimento da economia brasileira em 2024, apostando que o país crescerá acima dos 2%, diferentemente da estimativa de 1,5% feita pelo mercado.

Piso da enfermagem

A atual gestão do Governo Federal comprometeu-se a efetivar o Piso Nacional da Enfermagem. Neste ano, os profissionais receberão, em tese, nove parcelas retroativas a maio de 2023, incluindo o 13º salário. Para os servidores vinculados à folha de pagamento do Ministério da Saúde, o piso foi implementado a partir do contracheque de agosto de 2023.

No que diz respeito a estados, municípios e Distrito Federal, foi conduzido com sucesso um amplo levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios, permitindo uma melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação.

Seguindo as orientações da Advocacia Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, excluindo as de natureza pessoal.

O monitoramento da implementação do piso em nível nacional será conduzido por um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas, sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenação da Casa Civil.

O Governo Federal reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem em âmbito federal, estadual e municipal, assim como para aqueles que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.

(Com Agência Brasil).