R$ 1.412: Descubra quando começa o novo salário mínimo e o que altera

O salário mínimo será atualizado para R$ 1.412 no dia 01/01/2024 (segunda-feira), e tal quantia foi estabelecida seguindo uma fórmula de valorização permanente definida pelo governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Assim, o reajuste atual será de quase 7% e vale para os benefícios de janeiro, porém pagos no começo do mês de fevereiro. De início, a proposta do poder público era de R$ 1.421, e a base para o cálculo usado para efetuar o reajuste é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A confirmação da nova cifra já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 27/12 e o decreto assinado pela Presidência revela que o montante diário do percentual irá corresponder a R$ 47,07 e o valor horário, a R$ 6,42. Com isso, a resolução faz o salário mínimo subir em R$ 92, uma alta de 6,97% em relação ao valor de 2023 (R$ 1.320).

Compreenda o cálculo do salário mínimo

Basicamente, dois índices são combinados para possibilitar essa nova política de valorização do salário mínimo, portanto, é preciso ter bastante atenção. Um deles é a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses que se encerraram em novembro do ano anterior ao reajuste.

O segundo é a variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) referente aos dois anos anteriores, a partir do dia 1 de janeiro. Desse modo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) fez a divulgação do INPC de novembro, que ficou em 3,85%.

Seguidamente, somou-se a este percentual o PIB de 2022, que aumentou 3% conforme informações divulgadas pelo referido instituto. Com isso, o valor extraído da conta foi de R$ 1.411,95; porém, uma lei que instituiu uma nova política de valorização do salário mínimo define que, quando houver valores decimais, haverá um arredondamento para cima.

Essas mudanças afetarão uma série de outros pagamentos e benefícios, como as aposentadorias. Uma vez que elas são pagas pelo INSS e contam com o salário mínimo como piso, os aposentados vão receber ao menos R$ 1.421 a partir deste ano.

O seguro-desemprego também será impactado com a novidade, sofrendo um reajuste para R$ 1.412 em seus menores valores. Entretanto, os trabalhadores podem receber acima do montante mínimo, a depender do tempo de empresa que possuíam antes de serem desligados por seus empregadores sem justa causa.