Lula sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo

Ontem, foi sancionada a lei que institui o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento no Palácio do Planalto.

A criação desta pasta, que representa a 38ª do governo, remonta a setembro de 2023, quando foi estabelecida inicialmente por meio de medida provisória, editada pelo governo federal e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.

Sob a liderança de Márcio França, o órgão foi originado a partir do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial conduzida no segundo semestre do ano passado.

Ministério do Empreendedorismo

O Ministério é encarregado de desenvolver políticas, programas e ações destinados ao apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de promover estímulos ao microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.

Segundo dados do Sebrae, as microempresas e empresas de pequeno porte totalizam cerca de 21 milhões de empreendimentos, correspondendo a 99% de todas as empresas no país. Esse setor representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por 54% dos empregos formais com carteira assinada.

O que é empreendedorismo?

O empreendedorismo refere-se à capacidade e disposição de identificar oportunidades, buscar recursos e assumir riscos para criar, desenvolver e gerenciar um negócio ou projeto com o objetivo de alcançar resultados positivos. Um indivíduo que pratica o empreendedorismo é conhecido como empreendedor.

Principais características do empreendedorismo incluem:

• Inovação

Os empreendedores muitas vezes buscam novas ideias e abordagens, introduzindo inovações em produtos, serviços ou processos.

• Assumir Riscos

O empreendedor está disposto a assumir riscos financeiros, comerciais e pessoais para alcançar seus objetivos.

• Visão de Oportunidade

Identificar oportunidades de negócios e aproveitar ao máximo essas oportunidades são características essenciais do empreendedorismo.

• Proatividade

Os empreendedores são geralmente proativos, tomando a iniciativa para transformar ideias em ações concretas.

• Persistência

O empreendedorismo muitas vezes envolve desafios e obstáculos. A persistência é crucial para superar dificuldades e continuar avançando.

• Planejamento e Gestão

A capacidade de planejar estrategicamente e gerenciar recursos de forma eficaz é vital para o sucesso do empreendedor.

Como se manifesta?

O empreendedorismo pode se manifestar de várias formas, desde a criação de novas empresas até a inovação dentro de organizações já existentes. Além disso, o empreendedorismo pode ser impulsionado por diversas motivações, como a busca por independência financeira, a paixão por uma ideia ou a vontade de causar impacto positivo na sociedade.

Existem diferentes tipos de empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo corporativo (dentro de organizações), o empreendedorismo social (voltado para solucionar problemas sociais) e o empreendedorismo de startups (criação de novos empreendimentos com potencial de crescimento rápido).