Receita Federal anula isenção tributária para líderes religiosos

Líderes religiosos, como pastores e ministros, perderão a isenção tributária sobre seus salários, conforme um ato declaratório emitido pela Receita Federal. A medida, publicada no Diário Oficial da União ontem, revoga a decisão tomada pelo ex-secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. O ato, assinado pelo atual secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal em relação à aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica, pois não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

De acordo com o ato revogado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.

Receita Federal

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona seu envolvimento no caso da liberação de joias dadas como presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante seu mandato no órgão, Julio Cesar assinou um despacho solicitando aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos a entrega de um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Líderes religiosos

Líderes religiosos são indivíduos que ocupam posições de destaque e autoridade em comunidades religiosas. Essas figuras desempenham papéis significativos na orientação espiritual, moral e ritual de seus seguidores. Dentre os líderes religiosos, podem-se encontrar diferentes títulos e funções, dependendo da tradição religiosa específica. Alguns exemplos incluem pastores, padres, rabinos, imãs, monges, xamãs, gurus e outros líderes espirituais.

Os líderes religiosos desempenham várias responsabilidades, que podem incluir a condução de cerimônias religiosas, a interpretação e ensino das escrituras sagradas, a orientação espiritual dos membros da comunidade, a promoção de valores éticos e morais, e a administração de atividades e instituições religiosas. Sua influência muitas vezes se estende para além das questões espirituais, abrangendo aspectos sociais, culturais e, em alguns casos, políticos.

É importante notar que as funções e responsabilidades dos líderes religiosos podem variar amplamente de uma religião para outra e mesmo dentro das diferentes denominações dentro de uma mesma tradição religiosa.

(Com Agência Brasil).