13º salário do BPC: será liberado em 2024?

O desejo de receber o 13º salário permanece vivo entre os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024.

Contudo, as notícias não são animadoras, já que o pagamento do abono natalino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é exclusivo para aposentados, pensionistas e demais segurados. Titulares do BPC, por sua vez, não se enquadram nesse grupo, uma vez que não são considerados segurados da Previdência Social.

O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Os participantes desse programa fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) e geralmente não contribuem para o INSS, requisito essencial para receber o 13º salário.

Quem pode ser um titular do BPC?

O reajuste anual do salário mínimo impacta diretamente o BPC, pois a renda familiar mensal per capita é um dos critérios fundamentais para a concessão do benefício.

Com o salário mínimo fixado em R$ 1.412, é necessário que o cidadão que recebe o BPC ou pretenda solicitá-lo respeite o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.

Além disso, é essencial estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). O processo de solicitação envolve etapas como cadastro, perícia médica para pessoas com deficiência e verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar. O INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo diversas relações familiares.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários. No entanto, faz-se uma exceção para os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Essa diferenciação evidencia a não inclusão do BPC no rol de benefícios contemplados com o abono natalino.

Entendendo o 13º salário: uma remuneração extra anual

Instituído em 1962, o 13º salário é uma remuneração adicional equivalente a um mês de serviços prestados. Essa prática visa possibilitar que empresas, entidades e órgãos arquem com o pagamento de dias avulsos de trabalho que podem exceder ao longo do ano. Essa bonificação, como indica o nome, geralmente é paga no final de cada ano.

Então, a expectativa de receber o 13º salário permanece distante para os titulares do BPC em 2024, reforçando a necessidade de compreender as limitações e possibilidades desse benefício.