Economia
Nova proposta para aposentadoria rural pode economizar R$ 900 bi em 3 décadas
Se implementada, o ajuste poderia significar uma economia de R$ 900 bilhões em 30 anos para os cofres federais.
Atualmente, há uma proposta em discussão que sugere alterar as regras da aposentadoria rural. Esse ajuste, se implementado, poderia significar uma economia de R$ 900 bilhões em 30 anos para os cofres federais. Essa proposta, publicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), foca em equiparar a idade mínima para aposentadoria entre os trabalhadores rurais e urbanos.
Impacto da Reforma na Previdência Rural
Os trabalhadores rurais, que não foram incluídos na Reforma da Previdência de 2019, atualmente se aposentam mais cedo do que os urbanos. A proposta sugere ajustar gradualmente essa diferença de idade para os novos trabalhadores e igualá-la completamente para os futuros trabalhadores. Esse ajuste não afetaria aqueles que já estão recebendo a aposentadoria.
O Cenário atual da aposentadoria rural
O segmento rural do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um déficit de R$ 154 bilhões em 2022, equivalente a 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse déficit é maior do que o da aposentadoria urbana, que foi de 1,07% do PIB no mesmo ano. O motivo para essa disparidade é que as contribuições dos trabalhadores rurais cobrem apenas 6% dos gastos com benefícios, enquanto nas áreas urbanas, as contribuições cobrem 83% dos gastos.
As diferenças entre trabalhadores rurais e urbanos
As condições de trabalho no campo justificavam, na Constituição de 1988, uma aposentadoria mais cedo para os trabalhadores rurais. Contudo, de acordo com o estudo da FGV, o cenário mudou com a urbanização e a mecanização das lavouras. Hoje, menos pessoas estão expostas a trabalhos fisicamente exigentes no campo. Além disso, muitas atividades pesadas também existem em áreas urbanas, como na construção civil.
O futuro da aposentadoria rural
Os autores do estudo, incluindo o economista Fabio Giambiagi, argumentam que é crucial realizar esses ajustes em breve. Eles destacam que “O INSS só cresce com o passar dos anos” e que, sem reformas, a Previdência continuará a ocupar uma parcela cada vez maior do orçamento, em detrimento de outras áreas.
A visão de especialistas
Embora as mudanças propostas possam trazer economia, o economista Antônio Márcio Buainain, da Unicamp, ressalta a importância da aposentadoria rural como um “avanço civilizatório”. Ele aponta que muitos trabalhadores rurais contribuíram para o país sem contribuir para a Previdência devido à informalidade e à subsistência na agricultura familiar. Buainain sugere que, além de ajustar as idades, é importante buscar novas fontes de financiamento para o sistema previdenciário, considerando a tendência de empregos mais informais e sazonais no futuro.
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