CNH Atualizada: Entenda Tudo sobre as Novas Categorias e Legislação

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação), válida em território nacional, sofreu algumas mudanças e, por isso, recebeu novidades bastante interessantes. A emissão do documento em seu formato mais atualizado teve início em junho de 2022, por meio dos Detrans (departamentos estaduais de trânsito) de todo o país.

Assim, alguns elementos foram acrescidos ao design da referida identificação, de modo a coibir falsificações e demais fraudes, além de atender melhor aos critérios de identificação aplicados internacionalmente. Como já ocorria nas versões anteriores, o novo formato está disponível em mídia física e digital, e ambas valem igualmente.

Desse modo, o recurso digitalizado pode ser consultado pelo app CDT (Carteira Digital de Trânsito), acessível tanto para celulares Android quanto para iOS. No entanto, os condutores ainda podem continuar fazendo uso dos modelos antigos tranquilamente, e a troca para a versão nova será feita quando for emitida uma segunda via ou na primeira habilitação.

Quantas categorias válidas de CNH existem hoje?

Dentre os novos elementos adicionados à CNH dos brasileiros, podemos citar a tinta fluorescente, capaz de iluminar no escuro, e alguns destaques que são visíveis somente sob luminosidade ultravioleta, além de informações como nome social, filiação afetiva e mais alguns dados.

Mas, uma das alterações que mais chamou a atenção dos cidadãos é um quadro com silhuetas de carros identificadas pelo código da categoria na qual o documento se enquadra. A tabela causou algumas confusões; entretanto, apenas serve para mostrar as categorias em que o portador está habilitado a conduzir.

Tal problema deu-se porque 13 modalidades são exibidas na lista, cada uma identificada por uma codificação distinta, como A1, B1 e C1, desconhecidas por pessoas mais leigas. Vale lembrar que se tratam apenas de códigos que seguem padrões internacionais.

“O novo documento tem uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que aquele condutor seja facilmente identificado fora do Brasil”, explica Frederico Moura Carneiro.

Resumindo, as categorias da Carteira de Motorista continuam sendo cinco no Brasil e são identificadas pelas letras A, B, C, D e E. As mudanças têm a finalidade de facilitar o trabalho dos agentes de trânsito brasileiros e estrangeiros. Vejamos, então, quais são os tipos de CNH válidos por aqui.

1. A – veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
2. B – veículo com motor, não abrangido pela categoria A, com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas e lotação de até oito lugares, sem contar o do condutor.
3. C – veículo abrangido pela categoria B e veículo motorizado utilizado em transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg.
4. D – veículo abrangido pelas categorias B e C e veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, com lotação superior a oito lugares, excluído o do motorista.
5. E – combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação seja maior que oito lugares