BPC: Mudanças à Vista! INSS Planeja Reformular Benefício para Idosos e Deficientes

Conforme informações divulgadas recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC (Benefício de Prestação Continuada) será reformulado. As modificações visarão estender ainda mais o programa, para que um público maior possa ser beneficiado em todo o território nacional.

Lembrando que tal iniciativa é regulamentada pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e trata-se de uma assistência financeira dada pelo Governo Federal a idosos com idade superior a 65 anos e pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Quais serão as novas normas do BPC?

Atualmente, o BPC atende mais de cinco milhões de cidadãos brasileiros e concede a eles o valor de um salário mínimo mensalmente. Como foi dito antes, o benefício é especialmente voltado para idosos acima dos 65 anos e indivíduos com deficiência que não têm meios para se sustentar por conta própria.

Logo, segundo as regras vigentes, para poder receber os valores é necessário que o interessado possua uma renda de até um quarto de salário mínimo. Contudo, os novos requisitos devem estender este limite para grupos familiares que possuam pessoas com deficiência e tenham ganhos de até um salário mínimo.

Assim, apesar de a proposta já ter obtido aprovação em uma comissão, ainda será preciso enfrentar outros trâmites legislativos antes de tudo ser efetivamente legalizado. O relator do projeto é o deputado Duarte Jr., e o parlamentar se diz bastante otimista com os rumos tomados, mas ainda não há previsão para implementar todas as mudanças.

Além do cálculo referente à renda da família no mês, o BPC ainda leva outros elementos em consideração. Por exemplo, o devido cadastramento no CadÚnico (Cadastro Único), a disponibilidade para realizar serviços comunitários, a condição econômica, a capacidade de trabalho e a idade do requerente.

Por ora, só resta aguardar para ver os rumos que a situação irá tomar em definitivo. Afinal, o ano está no começo, e muitas coisas ainda podem acontecer. Então, não deixe de acompanhar as notícias pela internet, ou até mesmo pelo rádio e telejornais.