Férias Tranquilas? Saiba Seus Direitos em Caso de Perrengue com Voo!

Mesmo com todo o planejamento, as férias podem ser surpreendidas por imprevistos nos voos. Atrasos, overbooking e problemas com bagagens são alguns dos contratempos comuns. Saber quais são seus direitos nesses casos é essencial.

Para entender melhor essas situações, o site Terra conversou com Roberta Von Jelita, advogada especialista em voos e viagens, e Fabricio Posocco, professor e advogado especialista em direito do consumidor. Eles esclarecem que os direitos são válidos no Brasil, mas lembram que em outros países, como Europa e Estados Unidos, as regras podem variar.

O que fazer com cancelamentos e atrasos?

Se a companhia aérea cancelar ou atrasar seu voo, e não informar com antecedência de 24 horas, você tem algumas opções. Pode pedir o reembolso total da passagem, continuar a viagem por outros meios ou ser reacomodado em outro voo. Se a alteração for maior que 30 minutos (ou 1 hora em voos internacionais), os mesmos direitos se aplicam.

Durante a espera, a companhia aérea é obrigada a fornecer assistência. Isso inclui comunicação depois de 1 hora, alimentação a partir de 2 horas e, se necessário, hospedagem e transporte após 4 horas de atraso.

Agora, se você for impedido de embarcar por causa de overbooking, a empresa deve oferecer compensações. Isso pode ser um upgrade de categoria ou remarcação do voo. Em todo caso, você tem direito a reembolso total e assistência material durante a espera.

Bagagem danificada ou extraviada

Se sua mala for danificada, avise imediatamente à companhia aérea. Você tem até 7 dias após a viagem para fazer isso. A companhia pode consertar, substituir a mala ou indenizá-lo. Se sua bagagem for extraviada, a companhia tem até 7 dias (voos domésticos) ou 21 dias (internacionais) para devolvê-la. Se não cumprir o prazo, você pode receber uma indenização.

Cancelamento de viagem: direito a reembolso?

Se precisar cancelar sua viagem, saiba que o reembolso depende da política de cada companhia aérea. Porém, se cancelar em até 24 horas após a compra e a viagem estiver agendada para daqui a 7 dias ou mais, você tem direito ao reembolso integral, sem multas.