Startup: votação do marco legal retorna após Semana Santa

Durante a sessão do Plenário, ontem, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou o adiamento da votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023) para a próxima semana. A proposta, proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador. Wagner justificou que o governo planeja votar a proposta somente após a Semana Santa.

O pedido de urgência foi inicialmente apresentado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) atuou como relator. Izalci concordou com a solicitação do líder do governo, explicando que sua intenção é obter uma aprovação unânime para a proposta.

O projeto propõe alterações na Lei Complementar 182/2021 para estabelecer uma nova modalidade contratual chamada Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC). Segundo Portinho, autor do projeto, a conversão em capital social “é o principal objetivo tanto do empreendedor quanto do investidor, indicando que a startup está progredindo satisfatoriamente e avançando em sua jornada”.

Startup

Uma startup é uma empresa emergente, geralmente de base tecnológica, que tem como objetivo desenvolver um modelo de negócio inovador e escalável, com potencial de crescimento rápido. Essas empresas estão frequentemente associadas à criação de produtos ou serviços inovadores que buscam atender às demandas de um mercado específico de forma criativa e eficiente.

O termo “startup” é frequentemente utilizado para descrever empresas em estágios iniciais de desenvolvimento, muitas vezes com uma equipe enxuta e recursos limitados. Essas empresas estão em busca de um modelo de negócio viável e sustentável, e geralmente enfrentam um alto grau de incerteza e risco.

As startups costumam operar em setores altamente dinâmicos, como tecnologia da informação, biotecnologia, inteligência artificial, fintech (tecnologia financeira), e-commerce, entre outros. Elas são conhecidas por sua agilidade, capacidade de adaptação rápida às mudanças do mercado e pelo uso intensivo de tecnologia para impulsionar suas operações e alcançar seus objetivos de crescimento.

(Com Agência Senado).