Veja como funcionará o NOVO subsídio de R$ 1.000 para cuidadores de idosos

Um novo projeto de lei que está chamando atenção na Câmara dos Deputados propõe um benefício que pode fazer uma grande diferença na vida de muitas famílias brasileiras. Trata-se do Programa Auxílio Cuida Mais, uma iniciativa que visa oferecer um apoio financeiro de R$ 1.000 para quem cuida de pessoas com deficiência que já são beneficiárias pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é reconhecer e ajudar financeiramente aqueles que dedicam seu tempo e esforço ao cuidado dessas pessoas.

Qual o impacto esperado?

O deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto, explica que a ideia do projeto veio dos “princípios da justiça social, da igualdade e do compromisso do Estado brasileiro em assegurar o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente daqueles em condições de maior vulnerabilidade”.

A intenção é que o auxílio de R$ 1.000 ajude a melhorar significativamente a qualidade de vida dos responsáveis pelos beneficiários do BPC.

Como funciona?

O Auxílio Cuida Mais tem uma característica particular: ele só será pago enquanto a pessoa com deficiência, beneficiária do BPC, estiver viva. Isso significa que, infelizmente, o benefício termina com o falecimento da pessoa assistida.

Uma das formas propostas para financiar esse novo benefício é aumentar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrada das instituições financeiras, de 4% para 5,5%.

Segundo o deputado Eduardo da Fonte, essa mudança na tributação das instituições financeiras poderia gerar uma receita adicional de R$ 13,5 bilhões, dinheiro esse que seria destinado exclusivamente ao custeio do Auxílio Cuida Mais.

Mas o que é o Cofins?

O Cofins é um imposto que tem como finalidade financiar a Seguridade Social no Brasil, incluindo a Previdência Social. Ele incide sobre o faturamento das empresas e a importação de bens e serviços. Com a proposta de aumentar a alíquota para as instituições financeiras, espera-se garantir a viabilidade financeira do Auxílio Cuida Mais.

O que acontece agora?

A proposta ainda tem um longo caminho pela frente antes de se tornar lei. Ela precisa ser analisada por várias comissões, incluindo a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Cada uma dessas etapas é crucial para que o projeto possa, eventualmente, ser aprovado e implementado, trazendo alívio financeiro para muitas famílias por todo o país.