Livre-se de descontos indesejados: guia para cancelar cobranças na aposentadoria

Descontos não autorizados na aposentadoria são uma fonte de preocupação para muitos aposentados e pensionistas. Com a divulgação de instruções pelo INSS sobre como lidar com essa questão, fica mais fácil entender o que fazer para cancelar essas cobranças indesejadas.

Pensando nisso, vamos apresentar um guia, com o passo a passo para ajudá-lo a resolver esse problema de forma eficaz.

Instruções do INSS para cancelar descontos indevidos

O INSS esclarece que, embora seja responsável por autorizar o desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários, cabe às entidades a responsabilização por cobranças feitas sem a anuência expressa do aposentado. Veja o que fazer para cancelar descontos indevidos:

1. Autorização por escrito

O INSS enfatiza que a autorização para efetivação do desconto deve ser dada de forma expressa por escrito, seja em meio físico ou eletrônico, pessoalmente ou por acesso remoto. Autorizações por telefone ou gravações de voz não são aceitas.

2. Verificação no extrato de pagamento

No extrato de pagamento mensal do benefício, ao lado da rubrica de desconto de mensalidade, você encontrará o número do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade. Utilize esse número para registrar reclamações e solicitar o estorno das contribuições indevidas.

3. Cancelamento pelo Meu INSS ou Central 135

Uma alternativa é solicitar o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou por meio da Central 135. Fique atento ao extrato de pagamento para evitar pagar por um benefício não solicitado.

4. Procurar a agência do INSS

Se o bloqueio não for efetuado e o valor do desconto indevido não for devolvido após os procedimentos acima, procure a agência do INSS mais próxima para tentar resolver o problema com um atendente.

5. Registrar uma reclamação no Procon

Caso a situação persista, registre uma reclamação no Procon. Essa medida pode pressionar a entidade a resolver o problema de forma mais eficaz.

6. Processo judicial

Se todas as tentativas anteriores falharem, você pode considerar mover um processo judicial contra a entidade, pedindo a devolução do dinheiro e indenização por danos morais.

Diante de descontos indevidos na aposentadoria, é importante agir rapidamente para resolver a situação. Seguindo as instruções do INSS e tomando as medidas adequadas, é possível cancelar essas cobranças e proteger seus benefícios previdenciários. Mantenha-se vigilante e busque ajuda caso necessário para garantir seus direitos como aposentado ou pensionista.

Esta matéria contém informações de Metrópoles.