Documentos no cartório sem custo? Veja quando é possível, incluindo RG e certidão de casamento

Nos dias de hoje, obter documentos essenciais como certidões, RG e CPF é fundamental para diversas atividades do dia a dia. No entanto, para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, esses custos podem representar um grande obstáculo.

Neste guia, vamos explorar se é possível emitir documentos no cartório sem qualquer custo, os requisitos necessários e os procedimentos para solicitar a isenção de taxas.

O primeiro passo

Para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, a comprovação de pobreza é fundamental para obter a isenção de custas em órgãos como cartórios e Poupatempo. Geralmente, o próprio cartório fornece um modelo pré-pronto de declaração de pobreza, que pode ser assinado pelo requerente.

Caso não haja um modelo disponível, é possível redigir uma declaração simples, incluindo todas as informações necessárias, como nome, RG, CPF, estado civil, profissão e endereço, declarando-se pobre na acepção jurídica do termo.

Certidões do registro civil

A lei prevê a gratuidade da primeira via da certidão de nascimento e de óbito, sendo acessível a qualquer pessoa. Para obter a isenção de custos na segunda via desses documentos, bem como na certidão de casamento, é necessário comparecer ao cartório com a devida comprovação de pobreza. O processo é geralmente rápido e simples, desde que a documentação esteja correta e completa.

Documentos

A obtenção da primeira via do RG é gratuita, sendo que para outras vias, pode ser necessário apresentar o NIS de cadastro no CadÚnico para ter direito à isenção de custos.

Além disso, caso seja necessário emitir a segunda via do RG devido a roubo, desemprego ou outros motivos específicos, a isenção da taxa pode ser concedida mediante comprovação adequada.

Título de eleitor e carteira de trabalho

A Carteira de Trabalho é gratuita e pode ser solicitada pelo site ou aplicativo gov.br. O Título de Eleitor também é isento de custos e pode ser obtido pessoalmente no Cartório Eleitoral ou nos postos de atendimento próximos.

Processos judiciais

No âmbito judiciário, as ações no Juizado Especial são isentas de custas na primeira instância para todos os cidadãos. A gratuidade também se estende às ações populares, que podem ser abertas por qualquer pessoa em busca de proteção do interesse público.

Embora seja possível obter documentos gratuitos nos cartórios para pessoas em situação de vulnerabilidade, é importante estar ciente dos requisitos e procedimentos necessários. A comprovação de pobreza é fundamental para ter acesso à isenção de custas, e cada caso pode apresentar particularidades.

No entanto, com os documentos corretos e a orientação adequada, é possível garantir o acesso a esses serviços essenciais sem qualquer custo.

Esta matéria contém informações de UOL.