Braskem: CPI ouve vp e engenheiro nesta terça

A CPI da Braskem (BRKM5) ouve nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro responsável técnico pelas minas, Paulo Roberto Cabral de Melo. Ambos foram convocados como testemunhas, o que torna sua presença obrigatória.

As convocações foram aprovadas a partir de requerimentos do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O senador Omar Aziz justificou a convocação de Marcelo de Oliveira Cerqueira após o depoimento do diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem, Marcelo Arantes, que indicou Cerqueira como a pessoa mais qualificada para responder aos questionamentos da CPI. “A experiência profissional do senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira, com mais de 27 anos na empresa, passando por diversas áreas até chegar ao cargo atual de vice-presidente executivo, atesta sua capacidade técnica”, explicou Omar Aziz no requerimento.

Recentemente, Cerqueira acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir seu direito ao silêncio durante a oitiva.

Depoimento do Engenheiro

Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas da Braskem, foi gerente-geral da planta de mineração da Salgema Mineração Ltda (hoje Braskem S.A.) em Maceió de 1976 a 1997. Ele também atuou como consultor para a Braskem através de sua empresa, Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde é sócio-diretor.

Na semana passada, Melo faltou ao depoimento após obter um habeas corpus do ministro do STF Alexandre de Moraes, que o obrigava a comparecer à CPI, mas lhe permitia o direito de permanecer em silêncio em perguntas que pudessem incriminá-lo. Em dezembro do ano passado, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal no inquérito sobre o afundamento do solo em Maceió e teve seus sigilos quebrados pela CPI.

Reunião Deliberativa

Após a oitiva, a CPI realizará uma reunião deliberativa para votar o requerimento do senador Omar Aziz (REQ 153/2024), em aditamento ao REQ 25/2024-CPIBraskem, que autoriza a participação de mais um servidor do gabinete da presidência da comissão nas inspeções in loco nos bairros afetados pelo desastre.

Investigação

A CPI da Braskem foi instaurada a partir de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar, em 120 dias, os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da Braskem no afundamento do solo em vários bairros de Maceió. Desde os anos 1970, a empresa extrai sal-gema, utilizado na fabricação de PVC, nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana.

(Com Agência Senado).