Metrô da Gávea: Retomada de obras é analisada

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está analisando uma proposta do governo estadual para retomar as obras da estação do Metrô na Gávea, localizada na zona sul do Rio de Janeiro. As reuniões estão focadas em discutir aspectos técnicos, transparência, fiscalização e prazos.

A proposta foi elaborada em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a concessionária MetrôRio e as empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, responsáveis pelas obras. As partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A estação da Gávea fazia parte do projeto da Linha 4, que passou por diversas modificações e só começou a ser executado após a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para o evento, foi construída a ligação entre a estação General Osório, em Ipanema, e a estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, ao custo de R$ 9,6 bilhões.

Metrô da Gávea

As empreiteiras envolvidas nas obras foram investigadas por esquemas de corrupção relacionados à Operação Lava Jato e acusadas de superfaturamento. Em 2021, o Tribunal de Contas do Estado determinou o ressarcimento de valores e aplicou multas, estimando um prejuízo de R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos.

As obras foram paralisadas em 2015, deixando a estação da Gávea como a única prevista que não foi concluída. O TAC para retomar as obras foi apresentado ao TCE-RJ no dia 14 de maio pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.

Os detalhes do acordo com as empreiteiras não foram divulgados. Em relação ao MetrôRio, um memorando de intenções firmado no fim do ano passado prevê um aporte de R$ 600 milhões da concessionária, que, em troca, continuaria operando o serviço por mais dez anos.

Secretaria

A Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou à Agência Brasil que o projeto avançou após mais de um ano de intensas negociações. “Trata-se de um tema de extrema importância e complexidade, que se arrasta há quase uma década, tendo sido discutido com total rigor e seriedade em busca de um desfecho positivo para a população”, declarou a secretaria.

O MPRJ destacou, em nota, que as obras do Metrô na Gávea estão sendo tratadas em diferentes níveis, incluindo acordos de não persecução cível e acordos de leniência em processos administrativos. A antecipação da análise pelo TCE-RJ foi uma estratégia para agilizar o processo, embora a homologação final dependa de decisões judiciais nas ações de improbidade. “O objetivo do MPRJ é equacionar a paralisação das obras na Estação Gávea e as demandas de improbidade que estão em curso no Poder Judiciário,” afirmou o texto.

O TCE-RJ, por sua vez, reiterou seu compromisso com a celeridade na avaliação do Termo de Ajustamento de Conduta.

(Com Agência Brasil).