Programas sociais estão imunes à revisão de gastos, diz ministra

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será realizada com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os ajustes no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões.

Ela destacou que, durante a pandemia, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado de forma emergencial, mas com a melhora da situação sanitária e econômica, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.

A ministra explicou que, desde a pandemia, o Brasil cresceu quase 3% no ano passado, alcançando índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse Tebet no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Realizamos um filtro e conseguimos economizar R$ 12 bilhões [com o Bolsa Família]. Essa economia não é apenas para poupar, pois uma parte foi destinada a outras políticas públicas e para resolver o problema do déficit fiscal”, afirmou, garantindo que grande parte dos recursos foi utilizada para repor políticas públicas negligenciadas pelo governo anterior. Tebet assegurou que não há chance de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Programas sociais

Simone Tebet reiterou que o governo manterá um cuidado rigoroso com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou. “Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou.

“Não podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas foram abandonadas. Em 2023, tivemos que repor várias delas. Foram seis anos sem atualização do valor da merenda escolar. A Farmácia Popular foi desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem novos contratos para a faixa de quem ganha até um salário mínimo e meio”, argumentou.

Desafio

Para a ministra, a tarefa de sua pasta é desafiadora nesse contexto. “Mas fazemos isso com sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Precisamos equilibrar as contas”, disse.

“De forma objetiva, teremos que cortar gastos. Mas vamos cortar o que está sobrando. Ainda há muita fraude, erros e irregularidades. Por isso, precisamos de reformas estruturantes para direcionar recursos para onde são mais necessários. E eu sei, como professora, que é na educação e na saúde”, afirmou.

Quanto às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra garantiu que serão preservadas, mesmo que sejam necessários cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras. “Nesse caso, cortaremos aquelas [obras] que não foram iniciadas. A cada dois meses, faremos revisões e poderemos repor de outra forma. Mas, repito, não há indicação de cortes no PAC, especialmente nas áreas de educação e saúde”, assegurou.

LDO

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que espera que seja votada entre agosto e setembro, “sem nenhum problema” e, enquanto isso, “temos a missão de elaborar o orçamento brasileiro para definir para onde vai cada centavo do orçamento público”. O prazo para entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.

“É uma conta matemática que parece simples, mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, afirmou.

(Com Agência Brasil).