G20: super-ricos devem contribuir com parcela justa em impostos

A recente declaração do G20 sobre cooperação tributária internacional afirma que os países membros buscarão uma abordagem cooperativa para assegurar que os super-ricos sejam adequadamente tributados, mas enfatiza que isso deve ocorrer com “total respeito à soberania tributária”. O documento sublinha a importância de que os super-ricos contribuam de maneira justa em termos de impostos. Esta declaração foi elaborada durante a reunião dos ministros de Finanças do G20 no Rio de Janeiro.

O texto também indica que os países pretendem continuar as discussões sobre o tema no âmbito do G20 e em outros fóruns internacionais. A declaração sobre tributação foi publicada separadamente do comunicado principal dos ministros, que aborda uma variedade de temas da economia global. Este documento específico adota uma postura mais firme em relação à taxação dos super-ricos, um ponto de destaque na agenda da presidência brasileira do G20. No entanto, na declaração mais ampla, o tema é abordado de forma mais moderada, refletindo a resistência de alguns países em apoiar um sistema internacional de taxação dos ultra-ricos.

No final, o Brasil conseguiu incluir um compromisso dos países em promover um “diálogo global sobre tributação justa e progressiva”, incluindo “indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado”. Embora o texto não prometa apoio concreto a um sistema internacional de tributação para os super-ricos, os negociadores brasileiros consideram a menção ao tema como uma conquista significativa.

G20

O G20 é um fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia, representando uma mistura de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O principal objetivo do G20 é promover a cooperação internacional em questões econômicas e financeiras, buscando soluções para problemas globais.

Ele serve como um espaço para discussões e coordenação de políticas entre as maiores economias, abordando temas como crescimento econômico, estabilidade financeira, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e questões fiscais e monetárias. A cada ano, o G20 realiza uma cúpula com a participação dos líderes dos países membros, além de reuniões ministeriais e de grupos de trabalho, para debater e formular políticas que visem fortalecer a economia global e melhorar a governança econômica internacional.