Governo vai cortar beneficiários do BPC

O governo estima que poderá cortar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 670.413 pessoas em 2025, com base no pente-fino que será realizado para verificar a situação cadastral dos beneficiários. Com essa redução, a economia prevista para o próximo ano pode alcançar R$ 6,5 bilhões. No entanto, a pressão de novas concessões deve continuar, e a despesa com o programa deve aumentar 5,8% em 2025 em comparação com o gasto deste ano.

Essas informações constam em uma nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em um pedido via Lei de Acesso à Informação. O Estadão/Broadcast também teve acesso aos mesmos documentos.

O pente-fino incluirá a revisão dos dados de 2,3 milhões de pessoas que recebem o BPC, com foco nas que estão fora do Cadastro Único ou com registro desatualizado há mais de 24 meses, além da avaliação da renda per capita familiar e a verificação bienal da avaliação biopsicossocial. De acordo com a nota técnica, espera-se que 55.868 benefícios sejam cancelados por mês, sendo a maior parte (30.983) para pessoas com deficiência e os 24.885 restantes para idosos. Esse número não inclui a cessação natural de benefícios por outros motivos, como falecimentos.

O documento destaca que o objetivo da ação é identificar benefícios irregulares e melhorar a focalização do BPC, mas que depende da atuação de outros órgãos, como o INSS e a realização de perícias. “Além disso, por ser uma ação exploratória, sem referências históricas robustas e com considerável complexidade operacional, pode haver a necessidade de ajustes futuros no processo para alcançar melhores resultados”, diz a nota.

O BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social no Brasil destinado a garantir uma renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC oferece um benefício de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de prover sua própria manutenção e cujos rendimentos familiares per capita sejam inferiores a um quarto do salário mínimo.

O BPC não é uma aposentadoria ou pensão e não requer contribuição prévia ao sistema de seguridade social, sendo uma forma de assistência destinada a pessoas que estão em situação de extrema necessidade e não têm acesso a outras formas de proteção social. O benefício é concedido e administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está sujeito a critérios específicos de elegibilidade e a uma revisão periódica para garantir que os beneficiários atendam aos requisitos estabelecidos.