Quem tem direito a receber o adicional noturno e como ele funciona?

O trabalhador noturno desempenha um papel fundamental na economia, garantindo que diversos setores funcionem 24 horas por dia. Muitas vezes, todavia, esses profissionais são esquecidos ou enfrentam dificuldades devido ao horário de trabalho.

Nesse caso, o adicional noturno é um direito essencial para os trabalhadores que atuam no período noturno, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O direito tem o objetivo de compensar o desgaste e os desafios adicionais enfrentados por aqueles que trabalham enquanto a maioria das pessoas está descansando.

Adicional noturno: como funciona?

Trabalhar à noite pode trazer dificuldades com a falta de luminosidade natural, alterações no sono e até riscos maiores à saúde, por isso, é justo que esses profissionais recebam uma remuneração extra pelo esforço extra.

O adicional noturno se aplica a todos os trabalhadores urbanos que exercem suas funções entre 22h e 5h, independentemente do setor ou tipo de trabalho realizado.

Isso inclui profissionais da indústria, comércio, supermercados, vigilantes, motoristas e profissionais da saúde que atuam em turnos noturnos.

O valor do adicional noturno é calculado multiplicando a hora normal de trabalho por 0,20 (20%), acrescentando esse valor ao salário-base por cada hora trabalhada no horário noturno.

Seguranças que atuam após às 22h devem receber o adicional noturno – Imagem: reprodução

Caso a empresa não esteja pagando corretamente o benefício, o trabalhador deve primeiro tentar resolver o problema internamente, conversando com o departamento de recursos humanos ou o setor financeiro da empresa.

Se a situação não for resolvida, é recomendável procurar o sindicato da categoria, que poderá oferecer orientação e apoio jurídico.

Em último caso, o trabalhador pode recorrer a um advogado trabalhista e entrar com uma ação judicial para garantir o recebimento do adicional noturno devido.

É importante que os profissionais estejam cientes de seus direitos e saibam como reivindicá-los, caso não estejam sendo respeitados.

O adicional noturno é um benefício essencial para aqueles que se dedicam a trabalhar durante a noite, e sua correta aplicação contribui para garantir uma remuneração justa para esses profissionais que enfrentam desafios únicos em sua jornada de trabalho.