Reforma tributária: alíquota de 28% pode tornar o Brasil líder mundial em impostos

A recente aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional trouxe à tona uma série de discussões sobre o futuro da carga tributária no Brasil.

Entre os pontos mais debatidos, está a possível elevação da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 27,97%, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda.

Essa taxa colocaria o Brasil em uma posição de destaque nada positiva, com uma das maiores cargas tributárias do mundo, superando países como a Hungria, que atualmente possui uma alíquota de 27%, e ficando muito acima da média de 19% praticada em nações desenvolvidas.

Com a unificação de diversos impostos ao longo da cadeia produtiva em um único tributo, o IVA, o governo busca simplificar o sistema tributário brasileiro.

No entanto, tal simplificação pode vir acompanhada de um aumento significativo na carga tributária, o que gera preocupações tanto entre empresários quanto entre consumidores.

A possibilidade de o Brasil alcançar a maior alíquota de IVA do mundo levanta questões sobre os possíveis efeitos dessa medida na economia, no custo de vida e na competitividade do país no cenário global.

Unificação dos impostos pode colocar Brasil no topo do ranking de maiores impostos do mundo – Imagem: rafastockbr/Shutterstock

Criação do IVA e a unificação dos impostos

A Reforma Tributária foi aprovada com o objetivo de simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, unificando diversas cobranças ao longo da cadeia produtiva de bens e serviços em um único imposto: o IVA.

Tal mudança busca racionalizar a tributação, eliminando a sobreposição de impostos que caracteriza o sistema atual. No entanto, a proposta trouxe à tona um novo desafio: a definição da alíquota do IVA.

Inicialmente, o governo previa uma alíquota de 26,5% para o IVA. Porém, durante as discussões no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que essa taxa pode chegar a quase 28%, um percentual que antes ele próprio havia descartado.

O aumento é reflexo das negociações e ajustes feitos durante a tramitação da reforma, em que várias categorias de produtos e serviços foram isentas de impostos, pressionando o governo a buscar outras fontes de arrecadação.

Isenções fiscais e aumento da alíquota

A Reforma Tributária introduziu isenções para mais de 1.600 categorias de produtos e serviços, abrangendo desde itens da cesta básica até medicamentos para disfunção erétil e explosivos.

Tais isenções visam proteger o poder de compra das famílias e estimular setores específicos da economia.

No entanto, essas isenções criam uma lacuna na arrecadação, que precisa ser compensada de alguma forma.

Com a isenção de impostos para uma ampla gama de produtos, a arrecadação que seria gerada por esses setores precisa ser redistribuída.

Isso significa que, para manter o equilíbrio fiscal, a alíquota do IVA sobre outros produtos e serviços poderá ser aumentada.

Tal ajuste resulta em uma carga tributária mais alta para certos setores, o que pode elevar ainda mais o custo de vida e os preços finais ao consumidor.

Brasil rumo à maior carga tributária do mundo?

Caso a alíquota de 27,97% seja efetivamente implementada, o país poderá se tornar a nação com a maior taxa de IVA do mundo.

Essa perspectiva preocupa tanto empresários quanto consumidores, pois uma alíquota tão elevada pode desencadear uma série de efeitos negativos na economia.

Entre as possíveis consequências estão a diminuição da competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional e o aumento do custo de vida para a população.

Além disso, uma carga tributária tão pesada pode desencorajar investimentos estrangeiros e pressionar mais o já oneroso ambiente de negócios no Brasil.

Enquanto países desenvolvidos praticam uma média de 19% de IVA, o Brasil, com quase 28%, poderá enfrentar desafios significativos para manter o crescimento econômico e a inclusão social.

Quais os próximos passos?

Com a Reforma Tributária ainda em fase de ajustes e discussões, os valores finais dos novos impostos precisam ser definidos pelos deputados e senadores.

O debate continuará nas próximas etapas do processo legislativo, e a expectativa é que novas negociações possam amenizar a carga tributária ou redistribuir melhor os encargos entre os diversos setores da economia.

Enquanto isso, consumidores e empresas aguardam com apreensão as decisões finais, que definirão o futuro do sistema tributário brasileiro e o impacto real dessa reforma na vida econômica do país.

A possibilidade de o Brasil ter o maior imposto do mundo é um tema central nesse debate, com implicações profundas para o desenvolvimento econômico e social do país.