Portugueses rumo ao Reino Unido vão precisar de autorização eletrônica

A partir de abril de 2025, todos os portugueses que desejarem visitar o Reino Unido precisarão obter uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA), conforme anunciado pelo Governo britânico. Este documento será obrigatório para cidadãos europeus e exigirá o registro prévio de dados pessoais e biométricos por meio de uma aplicação digital, além do pagamento de uma taxa de 10 libras (aproximadamente 12 euros).

A autorização poderá levar até três dias para ser emitida e terá uma validade de dois anos, permitindo múltiplas visitas ao Reino Unido de até seis meses cada. Após uma fase experimental com alguns países árabes iniciada em 2023, o sistema será expandido para todos os visitantes que não necessitam de visto para estadias curtas.

Visitantes de países não europeus, como Estados Unidos, Brasil, Macau e Argentina, poderão solicitar a ETA a partir de 27 de novembro, e a exigência entrará em vigor a partir de 8 de janeiro. Cidadãos europeus, incluindo os de Portugal, poderão fazer o pedido a partir de 5 de março, sendo obrigatória para viagens ao Reino Unido a partir de 2 de abril de 2025.

Reino Unido

Britânicos residentes no exterior e cidadãos estrangeiros residentes na República da Irlanda estarão isentos, devido ao acordo de área comum de viagens com o Reino Unido. A ETA pode ser recusada com base em antecedentes criminais ou riscos, como terrorismo.

O Ministério do Interior britânico afirmou que a medida visa digitalizar o sistema de fronteiras e imigração do Reino Unido, proporcionando uma experiência mais eficiente para os milhões de pessoas que atravessam a fronteira anualmente, segundo a secretária de Estado do Interior, Seema Malhotra.

Este sistema não se aplica a detentores de autorização de residência, como aqueles inscritos no Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia (EU Settlement Scheme) após o Brexit, nem a trabalhadores com visto ou estudantes. A ETA é semelhante a sistemas adotados por países como EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e ao Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) que a União Europeia pretende implementar no primeiro semestre de 2025.