Anatel: 0303 irá reduzir telefonemas indesejáveis

A partir de 5 de janeiro de 2025, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ampliar o uso do prefixo 0303, que atualmente identifica chamadas de televendas, para todas as empresas que realizam um grande volume de ligações telefônicas, independentemente do motivo. A medida tem como objetivo reduzir as ligações indesejadas de telemarketing, que têm gerado incômodo para os consumidores.

De acordo com as novas regras, qualquer empresa ou organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias deverá adotar o prefixo 0303 em suas ligações. Caso não cumpram a determinação, essas empresas terão suas chamadas bloqueadas.

A Anatel explicou que essa iniciativa busca equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores e facilitar a fiscalização, além de melhorar a experiência do consumidor. As prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar os responsáveis por grandes volumes de chamadas, enquanto a Anatel supervisionará o processo.

Anatel

Estudos da agência apontaram que o volume excessivo de chamadas indesejadas é gerado por um número limitado de empresas, que se aproveitam do anonimato para insistir em ligações ao consumidor. Como nem todas as chamadas feitas por essas empresas são destinadas ao consumidor final, a Anatel permitirá que até 10% das ligações sejam realizadas com numeração convencional, para casos como contatos internos ou com fornecedores.

Além da obrigatoriedade do 0303, a Anatel oferece a alternativa de “origem verificada”, uma tecnologia que permite ao consumidor visualizar na tela do celular, além do número, a identificação da empresa responsável pela chamada. Segundo a agência, essa funcionalidade já está em fase de testes e terá adesão progressiva por empresas e fabricantes de celulares.

Desde 2022, a Anatel vem adotando medidas para reduzir o volume de ligações indesejadas, como o bloqueio de usuários reincidentes e a cobrança de chamadas curtas de até três segundos, o que gerou uma queda significativa nesse tipo de contato. Além disso, a agência lançou o portal “Qual Empresa me Ligou”, onde os consumidores podem verificar qual empresa está ligando para seus números fixos ou móveis.

A medida faz parte de um esforço contínuo da Anatel para melhorar a transparência e dar mais controle aos consumidores sobre as chamadas que recebem.

(Com Agência Brasil).