Quanto posso pagar de imposto se comprar um iPhone 16 em outro país?

Com o lançamento do iPhone 16, da Apple, muitos brasileiros estão considerando a possibilidade de viajar para os Estados Unidos e adquirir o novo aparelho diretamente nas lojas da marca.

No entanto, tal prática pode envolver uma série de questões fiscais e legais que merecem atenção. Por isso, é crucial entender as regras estabelecidas pela Receita Federal para evitar surpresas na hora de voltar para casa.

Limites de isenção e impostos

De acordo com a legislação brasileira, cada viajante que retornar ao Brasil tem um limite de isenção de até US$ 1.000 (R$ 5.627) para compras realizadas no exterior.

Isso significa que, se você comprar bens que ultrapassem esse valor, estará sujeito à tributação. No caso dos smartphones, como o novo iPhone 16, é importante destacar que muitos modelos, especialmente os de alta gama, costumam exceder esse limite.

Por exemplo, um iPhone 16 Pro Max pode ser adquirido por aproximadamente US$ 1.200 (R$ 6.752) nos Estados Unidos.

Ao reentrar no Brasil, o viajante deve declarar essa compra e pagará impostos sobre o valor que exceder os US$ 1.000 (R$ 5.627).

Nesse caso, um imposto de 50% sobre os US$ 200 (R$ 1.125) adicionais, resultando em US$ 100 a serem pagos (R$ 562).

Apple pretende iniciar as vendas do novo modelo ainda neste mês no Brasil – Imagem: reprodução

Uso pessoal e isenção de impostos

Uma das dúvidas mais frequentes entre os consumidores que compram eletrônicos no exterior é sobre a isenção de impostos para produtos de uso pessoal.

Segundo as diretrizes da Receita Federal, se você trouxe o iPhone para uso pessoal, não precisará pagar impostos, desde que algumas condições sejam atendidas.

O aparelho deve ser utilizado durante a viagem e estar fora da caixa original para que não seja interpretado como um produto novo à venda.

Entretanto, tal isenção é restringida a apenas um aparelho por viajante. Portanto, se você está pensando em trazer mais de um, o risco de incorrer em impostos cresce significativamente.

Além disso, caso o dispositivo esteja na caixa e pareça novo, as autoridades fiscais podem considerar que ele não é um item de uso pessoal e, consequentemente, aplicar a tributação.

Alternativas para minimizar taxas

Para facilitar a vida dos consumidores que desejam comprar o iPhone 16 no exterior, a Apple oferece uma alternativa interessante: a troca de aparelhos.

O cliente pode deixar o seu iPhone antigo e receber um crédito de até US$ 1.000 (R$ 5.627) na compra do novo modelo.

Isso não apenas é uma forma de reduzir o preço final, mas também pode ajudar a evitar complicações na alfândega brasileira, já que muitos consumidores poderão declarar que estão simplesmente substituindo um aparelho.