STF volta a pressionar X, de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que a rede social X, controlada por Elon Musk, comprove a legalidade da nomeação de seus novos representantes no Brasil. A decisão veio após a empresa ter informado ao Supremo os nomes dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como os novos representantes legais da rede no país. Moraes determinou que a X deve apresentar documentos que comprovem o registro desses profissionais na Junta Comercial e a regularidade de sua nomeação.

Essa movimentação acontece em um contexto de contínuos confrontos entre a plataforma X e a justiça brasileira. No mesmo dia, o ministro impôs uma multa de R$ 5 milhões à empresa por desrespeitar uma decisão judicial anterior que suspendeu o funcionamento da rede no Brasil. A suspensão foi determinada em agosto, quando a plataforma não nomeou um representante legal no país dentro do prazo estabelecido, culminando no fechamento da sede da empresa no Brasil. O bloqueio da rede foi mantido pela Primeira Turma do STF até que as multas sejam quitadas e um representante legal seja formalmente indicado.

Além disso, Moraes ordenou a suspensão de novos acessos à plataforma por meio de servidores de internet como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detectou que a plataforma usou uma atualização para alterar seu endereço eletrônico, o que permitiu o desbloqueio e o acesso à rede no Brasil. Segundo a Anatel, a manobra configura uma tentativa deliberada de burlar as ordens judiciais, motivando a adoção de novas medidas para garantir o cumprimento da suspensão.

A rede social X tem acumulado conflitos com autoridades de diversos países, incluindo o Brasil, onde Musk é alvo de investigações relacionadas à atuação de milícias digitais. A postura da plataforma em relação às decisões judiciais tem variado conforme o país, com um tom mais combativo em nações como Brasil e União Europeia, e uma abordagem mais conciliadora em lugares como Índia e Turquia.

Elon Musk

Elon Musk é um empresário e inventor nascido na África do Sul em 28 de junho de 1971, naturalizado canadense e americano. Ele é conhecido por ser o fundador, CEO e engenheiro-chefe da SpaceX, uma empresa de exploração espacial, e o CEO e principal acionista da Tesla, fabricante de veículos elétricos e baterias. Musk também fundou outras empresas de destaque, como a Neuralink, que trabalha no desenvolvimento de interfaces cérebro-computador, e a The Boring Company, focada em infraestrutura e transporte.