Novas doenças dão direito à aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma atualização significativa nas regras para a concessão da aposentadoria por invalidez.

A partir de 2024, a lista de doenças que garantem o direito ao benefício será ampliada, com o objetivo de proporcionar mais proteção e segurança aos trabalhadores brasileiros que enfrentam condições graves de saúde.

Com as novas mudanças, mais pessoas poderão acessar o benefício, essencial para quem se encontra permanentemente incapacitado de exercer atividades laborais.

A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado aos segurados do INSS que, devido a doença ou acidente, se encontram incapacitados de trabalhar de forma definitiva.

Para que o direito seja concedido, é necessário que o segurado passe por uma perícia médica realizada pelo INSS.

Durante tal avaliação, o perito verifica a gravidade da doença, o tratamento necessário e as limitações que a condição impõe ao trabalhador.

O objetivo é garantir que apenas aqueles realmente incapazes de trabalhar tenham acesso ao benefício, enquanto o sistema se torna mais inclusivo com a ampliação da lista de doenças.

Aposentadoria por invalidez tem regras alteradas, saiba o que muda – Foto: Canva Pro/reprodução

Doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez

A lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez já era extensa, abrangendo condições que afetam gravemente a saúde e a capacidade de trabalho dos segurados.

Com a atualização, o INSS busca acompanhar as necessidades de saúde pública e garantir que todos os que precisam possam solicitar o benefício. Entre as doenças que garantem o direito, destacam-se:

• Hanseníase;

• Alienação mental;

• Cardiopatia grave;

• Contaminação por radiação;

• Esclerose múltipla;

• Hepatopatia grave;

• Neoplasia maligna (câncer);

• Tuberculose ativa;

• Cegueira ou visão monocular;

• Paralisia irreversível e incapacitante;

• Doença de Parkinson;

• Espondiloartrose anquilosante;

• Nefropatia grave;

• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS).

Tal lista é atualizada periodicamente, a fim de incluir novas doenças ou adaptar a relação com condições que, com o tempo, se tornam mais prevalentes e incapacitantes.

A ampliação garante que as pessoas acometidas por essas enfermidades tenham o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos pela falta de capacidade laboral.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve comparecer a uma agência do INSS e seguir o processo estabelecido.

É preciso apresentar documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho, como laudos médicos e exames, além de documentos de identificação pessoal.

A perícia médica é o passo fundamental para a concessão da aposentadoria, já que é o momento em que a condição de saúde do segurado é avaliada de forma criteriosa.

A ampliação da lista de doenças e a atualização das regras do INSS representam um avanço importante na proteção social dos trabalhadores brasileiros.

O benefício é essencial para aqueles que, por motivos de saúde, não podem mais contribuir economicamente para o sustento próprio e de suas famílias.

Com isso, a aposentadoria por invalidez continua a desempenhar um papel crucial na garantia de segurança e dignidade para os cidadãos que mais necessitam de apoio.