Como anda a disputa entre Apple e Gradiente sobre o nome ‘iPhone’?

A batalha judicial entre a Apple e a empresa brasileira Gradiente em torno da marca ‘iPhone’ continua a gerar novos capítulos. Esta disputa iniciou-se quando a Gradiente alegou ter solicitado o registro do nome antes do lançamento do dispositivo da Apple no mercado.

O conflito foi parar nos tribunais, onde diferentes decisões foram tomadas ao longo do tempo.

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recentemente analisou duas ações relacionadas a esse caso. Em meio a essa disputa, a Justiça brasileira tem uma visão que diverge da perspectiva apresentada pela Gradiente, negando um dos pedidos da empresa brasileira.

A decisão do TRF2 tem sido acompanhada de perto por especialistas e empresas do setor de tecnologia, já que pode estabelecer precedentes para casos semelhantes no Brasil.

A expectativa é que este julgamento tenha impacto significativo no mercado, pois envolve grandes nomes do segmento tecnológico.

Decisão ainda favorece a Apple em disputa pela marca. – Imagem: Getty Images/Reprodução

Decisões do tribunal em foco

A Gradiente tentou, sem sucesso, anular a marca ‘iPhone‘ da Apple, com a argumentação de que o pedido de registro ao INPI ocorreu antes do produto da Apple ser lançado. No entanto, a Justiça manteve a decisão favorável à Apple, pois os elementos das marcas foram considerados suficientemente distintos pelo desembargador Wanderley Sanan.

Por outro lado, a Apple também levou um processo ao tribunal, solicitando a caducidade da marca ‘G Gradiente Iphone’. A Justiça decidiu que essa ação deve ser redistribuída entre varas federais especializadas para um novo julgamento, pois não deveria tramitar em conjunto com o processo da Gradiente.

Repercussões no Supremo Tribunal Federal

Além das decisões do TRF2, o caso se estendeu até o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, um agravo em recurso extraordinário questiona se a Apple pode ser a única proprietária do termo “iPhone” no território brasileiro.

O veredicto do STF é aguardado com grande expectativa devido à sua repercussão geral, afetando casos similares no país.

A disputa entre Apple e Gradiente ilustra os desafios de direitos de propriedade intelectual em um mercado globalizado. O desenrolar desses processos pode influenciar como as empresas registram e protegem suas marcas no Brasil. Observadores do caso aguardam com ansiedade a resolução final do STF.

Enquanto as empresas aguardam uma decisão definitiva, a batalha pelo nome ‘iPhone’ permanece uma questão de grande interesse e importância, refletindo a complexidade e as implicações legais das disputas de marca em um mercado competitivo e em constante evolução.

*Com informações de O Globo.