Como recorrer de um benefício negado pelo INSS?

Enfrentar uma negativa de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação desafiadora para muitos segurados que dependem desse suporte financeiro. Mas, felizmente, há caminhos para reverter tal decisão e garantir o acesso aos benefícios merecidos.

Este guia detalha os passos essenciais para aumentar as chances de sucesso ao recorrer de um benefício negado.

Entender os motivos mais comuns para estas negativas é essencial antes de iniciar o processo de recurso. A seguir, apresentamos um panorama completo do que pode ser feito.

INSS nega o benefício por alguns motivos; entendê-los, é fundamental para recorrer da negativa – Imagem: reprodução

Por que o INSS nega um benefício?

Os benefícios mais frequentemente negados incluem:

• Aposentadorias;

• Auxílio-Doença;

• Pensão por morte;

• Auxílio-Acidente;

• Aposentadoria por invalidez.

A recusa de um deles ocorre principalmente devido a:

• Falta de qualidade como segurado;

• Ausência de carência;

• Documentação incompleta;

• Resultado desfavorável na perícia médica;

• Falta de comprovação de dependência financeira.

Como recorrer de um benefício negado pelo INSS?

Veja o passo a passo a seguir para recorrer da negativa do INSS.

Recorrendo por via administrativa

O recurso administrativo é a alternativa inicial e está acessível através do site ou aplicativo Meu INSS, dentro de 30 dias após a negativa. Veja os passos:

• Acesse “Agendamentos/Requerimentos” no Meu INSS;

• Localize o benefício negado e selecione “Recorrer”;

• Preencha o formulário com os motivos do recurso e anexe a documentação.

Se o processo administrativo falhar ou demorar, o segurado pode optar por uma ação judicial. Para tais situações, o apoio de um advogado previdenciário é fundamental.

Analisando a razão da negativa

Para recorrer pela via administrativa, é necessário primeiro entender a causa da rejeição do benefício. A carta de indeferimento emitida pelo INSS traz essa informação.

A consulta pode ser feita pelo site do MEU INSS, no qual os detalhes do processo administrativo estão disponíveis.

Reunindo a documentação necessária

Após identificar a razão da negativa, é hora de juntar os documentos pertinentes. Se a recusa ocorreu por falta de documentos, tais lacunas devem ser preenchidas.

Documentos como o Emitir Extrato de Contribuição (CNIS), laudos médicos ou certidões são fundamentais, dependendo do tipo de benefício solicitado. Entenda melhor:

• Para aposentadoria, obtenha o CNIS e comprovantes de tempo de trabalho;

• Para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, foque em laudos médicos que atestem a incapacidade no laboral;

• No caso de pensão por morte, certidões de dependência econômica são indispensáveis.

Qual o tempo de resposta do INSS?

O tempo de resposta do INSS varia de 30 a 90 dias, podendo se estender conforme a demanda. Caso o recurso administrativo não seja suficiente, a judicialização é o próximo passo.

Apesar de mais morosa, tal etapa pode ser decisiva para garantir os direitos dos segurados, e a presença de um advogado especializado é valiosa, embora não seja obrigatória.

Esse profissional identifica detalhes legais que podem ser ignorados pelo segurado, aumentando significativamente as chances de êxito no processo.