Caixa altera regras de financiamento de imóveis

A Caixa Econômica Federal anunciou novas regras para o financiamento de imóveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. Com as mudanças, os mutuários precisarão desembolsar um valor maior de entrada e poderão financiar uma parcela menor do valor total do imóvel. As novas condições impactam os financiamentos concedidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que utiliza recursos da caderneta de poupança.

Para os contratos firmados pelo sistema de amortização constante (SAC), onde as parcelas diminuem ao longo do tempo, o valor da entrada passará de 20% para 30% do valor do imóvel. Já para o sistema Price, que oferece prestações fixas, a entrada mínima subirá de 30% para 50%. Além disso, a Caixa restringirá a liberação de crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

Outra mudança significativa é a limitação do valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE, que será de R$ 1,5 milhão, independentemente da modalidade de financiamento. Atualmente, o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não possui teto para o valor dos imóveis, enquanto o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que oferece juros mais baixos, já é limitado a R$ 1,5 milhão.

Financiamento de imóveis

De acordo com a Caixa, as novas regras não afetarão os empreendimentos habitacionais financiados diretamente pelo banco, onde as condições atuais serão mantidas. A instituição, que detém 70% do mercado de financiamento imobiliário no Brasil e responde por 48,3% das contratações do SBPE, justificou a mudança devido à previsão de que sua carteira de crédito habitacional excederá o orçamento aprovado para 2024.

Até setembro deste ano, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões em crédito imobiliário, um aumento de 28,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, com 627 mil imóveis financiados. No SBPE, foram liberados R$ 63,5 bilhões apenas nos primeiros nove meses de 2024.

Em nota oficial, o banco informou que as restrições buscam ajustar a demanda crescente por financiamentos habitacionais e que continuam em discussão com o mercado e o governo para encontrar novas soluções que permitam a expansão do crédito imobiliário no país.

Condições

O aperto nas condições de crédito se deve, em parte, ao maior volume de saques na caderneta de poupança e às restrições nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI), o que limita os recursos disponíveis para financiamentos. Em setembro, a poupança registrou saques líquidos de R$ 7,1 bilhões, o maior volume do ano, marcando o terceiro mês consecutivo de retiradas. A maior procura por crédito na Caixa também foi impulsionada pelo aumento das taxas de juros nos bancos privados.

Ainda não há definição sobre a reversão das medidas em 2025, quando a Caixa receberá um novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte dessas mudanças se tornará permanente no próximo ano.

(Com Agência Brasil).