Presidente amplia o Programa Acredita, com foco em PMEs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do Programa Acredita, com foco em apoiar pequenos negócios que desejam exportar seus produtos. Durante o evento, Lula assinou um projeto que será encaminhado ao Congresso Nacional, permitindo a adoção de alíquotas diferenciadas conforme o porte das empresas no regime de reembolso de tributos acumulados ao longo da cadeia produtiva de empresas exportadoras.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o benefício do Acredita Exportação será semelhante ao extinto Programa Reintegra, permitindo que empresas recuperem parte dos impostos pagos na produção de bens exportados, com percentuais de até 3% sobre a receita gerada pelas exportações. Alckmin explicou: “Quando eu exporto, não tenho imposto a pagar, mas já paguei nos insumos que utilizei, e isso será devolvido. É um grande estímulo à exportação pelos pequenos empreendedores.”

Alckmin também mencionou a importância da exportação para o Brasil, que representa apenas 2% do PIB global. Ele ressaltou o recorde de exportações do país em 2023, que atingiram US$ 340 bilhões, com um crescimento em volume de 8,2%, dez vezes a média mundial. No entanto, ele enfatizou que o número de pequenos empreendedores que exportam ainda é reduzido.

Programa Acredita

O evento “Acredite no seu Negócio”, realizado em São Paulo, contou com a presença de Lula, Alckmin e outros ministros. O objetivo é fortalecer os mecanismos de incentivo aos pequenos negócios, abordando os quatro eixos do Programa Acredita, que visa destravar até R$ 30 bilhões em crédito, especialmente para os setores mais vulneráveis e com dificuldade de acesso ao sistema financeiro.

Lula ressaltou a necessidade de reconhecer que muitas pessoas preferem empreender a ter um emprego formal, e que o crédito é essencial para o crescimento desses negócios. Ele criticou a dificuldade de acesso ao crédito para pequenos empreendedores, reforçando a importância de facilitar a liberação de recursos: “O dinheiro precisa chegar de verdade às pessoas para que elas possam melhorar de vida.”

Criado em abril de 2024, o Programa Acredita foi aprovado pelo Congresso em setembro e sancionado por Lula em outubro. Um dos eixos, o Acredita no Primeiro Passo, oferece microcrédito orientado especialmente a famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Até o momento, cerca de 30 mil operações foram realizadas em 11 estados, com mulheres representando 73% do público atendido. O governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, com valores médios de R$ 6 mil.

Outro eixo

Outro eixo, o Acredita no Seu Negócio, oferece crédito e uma versão do programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas de empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Em janeiro de 2024, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes, segundo a Serasa Experian.

Os últimos dois eixos incluem a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário e o programa Eco Invest Brasil, voltado para a proteção cambial de investimentos verdes, com o objetivo de atrair capital internacional para projetos sustentáveis no Brasil.

(Com Agência Brasil).