Arrecadação federal bate recorde de R$ 203 bi em setembro; ministro se pronuncia

A arrecadação federal no Brasil atingiu um novo recorde em setembro de 2024, alcançando R$ 203,17 bilhões, o que representa um aumento real de 11,61% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse foi o melhor desempenho registrado para o mês e também para o acumulado de janeiro a setembro, período em que a arrecadação somou R$ 1,93 trilhão, um acréscimo de 9,68% em termos reais.

De acordo com a Receita Federal, esse crescimento foi impulsionado principalmente pela atividade econômica. A venda de bens e serviços, o aumento da produção industrial e a valorização das importações em dólar foram fatores que ajudaram a impulsionar a arrecadação. Além disso, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões em setembro, decorrente da prorrogação de prazos para o recolhimento de tributos em municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes.

Outro fator que contribuiu foi o fim de algumas medidas que anteriormente beneficiavam as camadas mais ricas, como a tributação de fundos exclusivos e a regularização de bens no exterior, que geraram um acréscimo significativo nas receitas do Imposto de Renda. A reoneração do PIS/Cofins sobre combustíveis também ajudou a conter a perda de arrecadação, evitando que o impacto fosse maior.

Arrecadação federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em viagem a Washington para reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do G20, destacou que o aumento da arrecadação é fundamental para garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero. Haddad rebateu alegações de que o crescimento econômico do Brasil estaria sendo impulsionado por estímulos fiscais, argumentando que a economia está crescendo de forma sustentável e com inflação controlada.

Os resultados de arrecadação também foram impulsionados pelo desempenho do PIS/Pasep e Cofins, que somaram R$ 45,68 bilhões em setembro, um crescimento real de 18,95% em comparação ao ano anterior. No acumulado do ano, esses tributos arrecadaram R$ 395,29 bilhões. Além disso, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 28,01 bilhões no mês, refletindo o impacto positivo da atividade econômica e do lucro das empresas.

Com o fim de incentivos e a recomposição da base fiscal, o governo tem buscado equilibrar as contas públicas, restringindo despesas e buscando crescimento acima de 2,5% do PIB para alcançar suas metas. O desempenho econômico do Brasil, que deve crescer 3% em 2024 segundo o FMI, está sendo visto como resultado dessa combinação de políticas fiscais e atividade produtiva em recuperação, contribuindo para um cenário de maior estabilidade financeira.

(Com Agência Brasil).