STF homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou dia 6 o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A homologação foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e confirmada pelo plenário da Corte.

O acordo, firmado no mês passado pelo governo federal, estabelece um montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental. Na época do incidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

Desse valor total, R$ 100 bilhões serão destinados à União, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios atingidos pelos rejeitos, com a verba sendo aplicada em programas ambientais e de transferência de renda.

Tragédia de Mariana

Outros R$ 32 bilhões serão direcionados à recuperação de áreas degradadas, ao reassentamento de comunidades e ao pagamento de indenizações às famílias afetadas.

A Justiça Federal de Minas Gerais ficará responsável por fiscalizar o cumprimento do acordo pelas mineradoras.

Minas Gerais

Minas Gerais já enfrentou várias tragédias graves no setor de mineração, impactando profundamente o estado e o país. Entre os desastres mais conhecidos, está o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, que liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente, destruindo comunidades, poluindo rios e deixando 19 mortos. Administrada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton, a tragédia em Mariana é considerada um dos maiores desastres ambientais do Brasil.

Em 2019, ocorreu outro rompimento trágico, desta vez em uma barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, também controlada pela Vale. Esse desastre foi ainda mais devastador em termos de perda de vidas, com 270 pessoas mortas ou desaparecidas e um vasto impacto ambiental. A barragem, que continha resíduos de minério de ferro, liberou uma onda de rejeitos que atingiu instalações da própria mineradora e comunidades vizinhas, causando destruição e deixando consequências graves para o ecossistema local.

Esses desastres trouxeram à tona questões críticas sobre a segurança das barragens, a fiscalização do setor e a responsabilidade das empresas envolvidas. As tragédias em Mariana e Brumadinho motivaram mudanças na legislação de mineração e maior atenção para a implementação de tecnologias e práticas mais seguras na gestão de resíduos.