Direitos trabalhistas que o Brasil tem, mas os EUA não

A busca por melhores condições de vida e estabilidade financeira leva muitos brasileiros a almejarem uma carreira nos Estados Unidos. Entretanto, para que essa transição seja bem-sucedida, é crucial compreender a complexa legislação trabalhista norte-americana.

As regras locais não só garantem direitos, mas promovem um ambiente de trabalho equitativo para todos, independentemente do status imigratório.

Além das oportunidades, os trabalhadores estrangeiros precisam estar cientes das obrigações e diferenças entre os sistemas trabalhistas dos dois países.

EUA vs. Brasil: principais diferenças em leis trabalhistas

A Fair Labor Standards Act (FLSA), por exemplo, é uma das principais legislações que norteiam as relações de trabalho nos EUA e apresenta características distintas em relação às normas brasileiras.

Conhecer essas peculiaridades é essencial para evitar problemas e solidificar uma carreira no exterior.

Jornada de trabalho e remuneração

Nos EUA, a jornada-padrão é de 40 horas semanais. As horas extras são pagas apenas após esse limite, sem distinção de dias úteis ou feriados.

Em contraste, o Brasil permite horas extras após oito horas diárias de trabalho, trazendo uma dinâmica distinta para o trabalhador brasileiro.

Outro ponto relevante é o salário mínimo, calculado por hora nos EUA. Em 2023, o valor federal era de US$ 7,25, mas estados como Califórnia e Washington podem definir um mínimo superior.

No Brasil, o salário é mensal, e essa diferença altera a forma como os empregados planejam suas finanças.

Férias e formas de pagamento

Nos EUA, férias remuneradas não são obrigatórias, ao contrário do Brasil, onde os trabalhadores têm direito a 30 dias anuais. Isso significa que muitos americanos não usufruem desse benefício, temendo represálias ou perda do emprego.

Além disso, os pagamentos no país norte-americano podem ser feitos semanalmente ou quinzenalmente, dependendo do tipo de trabalho.

Flexibilidade nas demissões e menos garantias

As demissões nos Estados Unidos são mais flexíveis, sem aviso prévio obrigatório ou pagamento de indenizações, exceto por discriminação comprovada. Em contrapartida, o Brasil oferece garantias mais robustas aos trabalhadores.

Além disso, nos EUA não há 13º salário, FGTS ou vale-transporte nos EUA, mas há descontos limitados à Previdência Social, permitindo um menor impacto no salário líquido.

Portanto, trabalhar nos Estados Unidos apresenta desafios e oportunidades únicas para os brasileiros. Sendo assim, a compreensão detalhada das leis trabalhistas locais é fundamental para garantir direitos e explorar plenamente as oportunidades oferecidas por um dos maiores mercados de trabalho do mundo.