Haddad comenta orçamento da União e pacote de gastos; veja

O Orçamento Geral da União de 2024 sofrerá um novo bloqueio estimado em cerca de R$ 5 bilhões, anunciou dia 21, em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi repassada pela Casa Civil durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no fim da tarde.

“Pode ser um pouco mais ou um pouco menos, mas o valor gira em torno de R$ 5 bilhões. É um bloqueio necessário porque a receita está dentro das nossas expectativas, e a medida visa assegurar o cumprimento da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, explicou o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda no início da noite.

Haddad reafirmou que a arrecadação segue alinhada às previsões e descartou mudanças na meta de déficit primário zero, que permite uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. “Desde o início do ano, temos reafirmado, contra todas as projeções negativas, que não haverá alteração na meta. Estamos convencidos de que é possível cumpri-la”, acrescentou.

Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução orçamentária. Na edição anterior, R$ 1,7 bilhão foi descongelado. A estimativa atualizada de arrecadação levou o governo a projetar um déficit primário de R$ 28,3 bilhões para 2024, R$ 400 milhões abaixo do limite mínimo da margem de tolerância.

Haddad: Marco Fiscal e Despesas Excepcionais 

O marco fiscal em vigor exclui da meta os R$ 38,6 bilhões destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para combater incêndios florestais, entre outras despesas excepcionais. Sem essas exclusões, o déficit primário seria de R$ 68,8 bilhões.

A diferença entre bloqueio e contingenciamento está na motivação: o bloqueio ocorre quando as despesas ultrapassam 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento decorre de insuficiência de receitas para alcançar a meta de resultado primário.

Pacote de Corte de Gastos 

Até terça-feira (26), o governo anunciará um pacote de corte de gastos obrigatórios. Segundo Haddad, a equipe econômica apresentará ao presidente Lula, na segunda-feira (25), uma minuta contendo uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. A reunião final com Lula ocorrerá às 10h no Palácio do Planalto, para ajustes finais antes da divulgação.

“Nós alinharemos os últimos detalhes, incluindo o acordo com o Ministério da Defesa, que ele foi informado de forma preliminar. Após a reunião, estaremos prontos para divulgar as medidas, seja na segunda ou na terça-feira”, declarou Haddad.

O pacote já foi antecipado a líderes do Congresso e aliados da base governista. Sem detalhar o impacto financeiro, Haddad garantiu que as medidas são suficientes para cumprir o novo arcabouço fiscal, que busca equilibrar o orçamento e estabilizar a dívida pública, visando uma retomada de crescimento sustentável.

Previdência dos Militares 

Entre as medidas está o corte de gastos com a previdência dos militares, estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões anuais. Haddad destacou que os cálculos são desafiadores devido à falta de dados detalhados no sistema de planejamento e gestão.

O encontro previsto para esta quinta-feira entre Haddad e Lula foi adiado para segunda-feira, em razão de um compromisso do presidente com representantes do varejo. Na tarde desta quinta, Haddad participou da reunião da JEO, composta pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), para definir o tamanho do bloqueio que será anunciado.

(Com Agência Brasil).