Imposto por pet custa mais de R$ 740 e mexe com o bolso de tutores

Possuir um cão na Alemanha requer planejamento financeiro que vai além das despesas habituais com vacinas e alimentação. O pagamento de impostos é uma exigência para os tutores, causando impacto significativo no orçamento.

O custo inicial pode variar conforme a raça e o número de animais sob a guarda do proprietário. Em Berlim, manter um cachorro acarreta uma taxa anual de 120 euros, aproximadamente R$ 740, mas esse valor aumenta se houver mais cães ou se eles pertencerem a raças consideradas perigosas.

Caso o tutor tenha dois cães, por exemplo, o valor sobe para 180 euros, ou cerca de R$ 1.100 na cotação atual.

Esses valores não são apenas curiosidades. Em 2023, a Alemanha arrecadou 421 milhões de euros com a tributação canina, um resultado expressivo que pode chegar a meio bilhão se a tendência atual continuar. Nos últimos dez anos, essa receita cresceu mais de 40%.

Sistema tributário alemão e influências externas

O sistema alemão de taxação canina chamou a atenção de outros países, incluindo a França, que enfrenta dificuldades orçamentárias. Com um déficit de 6% do PIB, o país europeu poderia considerar a implementação de um modelo semelhante para equilibrar suas contas.

A tributação de cães na Alemanha tem uma tradição antiga, originada na França de Napoleão como medida de saúde pública. Outros países europeus também aplicam taxas sobre animais, mas não com a mesma amplitude da alemã.

Em Berlim, todo cão deve ser identificado com um chip para registro, um processo que custa 17,50 euros e é obrigatório para monitorar a população canina. O descumprimento das normas pode resultar em multas de até 10 mil euros.

Benefícios e desafios da medida

O sistema tem entre seus objetivos evitar o abandono animal e facilitar a identificação de cães vadios, além de aumentar a arrecadação do país. O controle sobre a posse de cães é rigoroso, com multas para quem não respeita as regras de condução em locais públicos.

Os cães são comuns na capital alemã e estão presentes em diversos espaços públicos e estabelecimentos, onde são bem-vindos. Entretanto, gatos não são tributados, destacando uma diferença na abordagem direcionada a amantes de caninos e felinos.