Com celulares proibidos em escolas públicas e privadas, o que muda a partir de agora?

Em uma decisão marcante, a Câmara dos Deputados aprovou a proibição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. Originalmente apresentado há quase uma década, o projeto retornou à pauta parlamentar e, com a recente aprovação, segue agora para avaliação do Senado.

O projeto de lei 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com significativas modificações para flexibilizar suas diretrizes.

A proposta visa equilibrar o uso da tecnologia nas escolas, permitindo a presença de celulares, mas limitando seu uso a situações específicas, sob supervisão.

A votação terminou com 45 parlamentares favoráveis e 14 contrários. A modificação do texto inicial busca adequar a legislação às necessidades atuais, preservando a função educativa das instituições de ensino, sem comprometer o acesso à tecnologia.

Celular na escola: flexibilização e exceções

Após a flexibilização, o projeto permite que os estudantes levem celulares às escolas, mas restringe seu uso a casos de “perigo, necessidade ou força maior”.

Além disso, autoriza o uso supervisionado para atividades pedagógicas, inclusão, condições de saúde ou para assegurar direitos fundamentais.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do projeto, destacou que a medida segue exemplos bem-sucedidos de outros locais, como o Rio de Janeiro.

A intenção é regular o uso da tecnologia, promovendo uma utilização consciente e responsável nas escolas.

Impacto na educação infantil: mudanças à vista

Professores e pedagogos acreditam que o problema não está no celular em si, mas nas aplicações que capturam a atenção das crianças.

Redes sociais como Instagram e TikTok são projetadas para estimular rapidamente recompensas de dopamina, impactando negativamente a concentração dos jovens.

O uso dessas plataformas no ambiente escolar interrompe o aprendizado, gerando um ciclo de recompensa que se assemelha ao efeito de drogas. Essa dinâmica distrai as crianças, prejudicando seu desenvolvimento educacional e social.

Críticas e preocupações

Apesar da aprovação, o projeto enfrenta críticas, especialmente de parlamentares conservadores. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) expressou preocupações sobre o uso do celular como ferramenta para gravar aulas e potencialmente expor professores.

Segundo ela, existe um risco de doutrinação nas escolas, e os celulares poderiam servir como provas ilegais contra professores que, alegadamente, desviam-se do conteúdo educacional para o proselitismo político.

Com a aprovação do projeto de lei pela CCJ, o debate agora se desloca para o Senado. Esse é um passo crucial na busca por equilibrar o uso da tecnologia nas escolas, garantindo seu papel como ferramenta de apoio ao ensino e não uma distração constante.