IPTU Verde oferece desconto de até 20% em algumas cidades

Cada vez mais cidades no Brasil têm adotado políticas de sustentabilidade. Uma dessas iniciativas é o IPTU Verde, que oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, assim, visa promover o uso de energias renováveis e reduzir o impacto ambiental.

O IPTU Verde está alinhado com os compromissos ambientais do Brasil, como o Acordo de Paris. O programa recompensa práticas sustentáveis, e municípios como Guarulhos, Salvador e Balneário Camboriú já oferecem vantagens para a adoção de energia solar.

IPTU Verde recompensa quem instala sistemas sustentáveis em sua propriedade – Imagem: reprodução/Los Muertos Crew/Pexels

O que é o IPTU Verde?

O IPTU Verde é um programa municipal que premia práticas sustentáveis. Não há uma legislação federal específica, o que autoriza cada cidade a definir as próprias regras.

O programa incentiva a instalação de energia solar e se alinha à Constituição Federal de 1988, que assegura o direito a um meio ambiente mais equilibrado.

A energia solar é uma fonte renovável que reduz a pegada de carbono. Várias cidades oferecem até 20% de desconto no IPTU para quem adota essa tecnologia. Além dos painéis solares, outras ações, como telhados verdes, também podem garantir descontos.

Como funciona o sistema de descontos?

As reduções no imposto são calculadas com base em critérios definidos em cada prefeitura. Em Salvador, o desconto depende do número de práticas sustentáveis adotadas. Já em Guarulhos, os descontos são cumulativos, o que aumenta conforme mais ações ecológicas são realizadas.

Para requerer o abatimento no IPTU, o proprietário deve comprovar a instalação dos sistemas por meio de laudos técnicos. Algumas cidades permitem que o processo seja realizado online; para isso:

• Verifique a legislação local e os critérios para o benefício;

• Instale outros sistemas sustentáveis, além dos painéis solares;

• Providencie a documentação necessária com laudos técnicos.

• Solicite o desconto junto à prefeitura dentro do prazo.

O IPTU Verde é uma excelente oportunidade para quem busca sustentabilidade e uma redução nos impostos. Assim, adotar a energia solar e outras práticas ecológicas não só ajuda o meio ambiente, mas também alivia financeiramente os proprietários com o desconto no imposto.