20 doenças que garantem aposentadoria imediata pelo INSS: veja a lista

A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um direito concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que não podem mais exercer suas atividades profissionais por questões de saúde.

Esse benefício é essencial para garantir a segurança financeira daqueles que enfrentam limitações severas e permanentes.

No entanto, nem toda condição médica dá direito à aposentadoria imediata. O segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a gravidade da doença e a impossibilidade de reabilitação para outra função.

Algumas enfermidades, porém, são consideradas graves o suficiente para que o benefício seja concedido sem a necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição.

Quais doenças garantem aposentadoria imediata?

Entre as enfermidades reconhecidas pelo INSS para a concessão da aposentadoria por incapacidade sem período de carência, estão:

1. Esclerose múltipla
2. Transtornos depressivos graves
3. Doença de Parkinson
4. Cegueira total
5. Esquizofrenia
6. Lúpus avançado
7. Cardiopatia grave
8. Artrite reumatoide incapacitante
9. Fibrose pulmonar
10. Hepatopatia grave
11. Insuficiência cardíaca avançada
12. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
13. Doença de Paget em estágio avançado
14. Neoplasia maligna (câncer em estágio avançado)
15. Espondilite anquilosante
16. Paralisia irreversível e incapacitante
17. Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave
18. Acidente vascular encefálico (AVC) com sequelas permanentes
19. Hanseníase em estágio avançado
20. Contaminação por radiação, com laudo médico especializado

É importante lembrar que, mesmo com o diagnóstico de uma dessas doenças, o INSS pode solicitar exames complementares para avaliar o impacto da condição na capacidade de trabalho do segurado.

Como solicitar a aposentadoria por incapacidade?

O pedido de aposentadoria por incapacidade permanente pode ser feito pelo portal Meu INSS. Para isso, basta seguir os seguintes passos:

1. Acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e selecionar a opção “Novo pedido”.
2. Buscar por “incapacidade” e escolher “Benefício por Incapacidade Permanente”.
3. Acompanhar a solicitação na aba “Consultar Pedidos”.

Em alguns casos, o INSS pode solicitar uma perícia médica presencial para confirmar as informações do laudo apresentado. Por isso, é importante manter os dados de contato sempre atualizados para receber notificações sobre o andamento do processo.

A aposentadoria por incapacidade é um direito fundamental para quem enfrenta problemas de saúde que impossibilitam o exercício profissional.

Caso tenha dúvidas sobre o processo, buscar o auxílio de um advogado previdenciário pode ajudar a garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.

*Com informações de E-investidor.