Governo lança Desenrola Rural, que inicia nesta segunda

A partir da próxima segunda-feira (24), cerca de 1,35 milhão de agricultores familiares poderão renegociar suas dívidas com instituições bancárias e a Receita Federal por meio do Programa Desenrola Rural. Criado por decreto do governo federal, o programa segue o modelo do Desenrola Pequenos Negócios, que já beneficiou mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, possibilitando a revisão de R$ 7,5 bilhões em débitos.

O programa atenderá agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, permitindo a renegociação de dívidas de crédito rural, débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a iniciativa é um passo importante para fortalecer a economia do campo e contribuir para a segurança alimentar no país. “Medidas como esta, do governo liderado pelo presidente Lula e pelo vice Geraldo Alckmin, nos ajudam a nos aproximar cada vez mais da erradicação da fome, permitindo que os pequenos agricultores possam investir em sua produção”, afirmou. Ele também destacou o impacto do programa na economia rural: “É um grande momento para impulsionar a pequena economia, criar escala e garantir longevidade para a agricultura familiar.”

Endividamento no campo

De acordo com um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 70% das famílias endividadas possuem restrições junto a bancos e 30% em serviços de proteção ao crédito, muitas delas devido a atrasos em contas básicas como água, luz e telefone. Entre as dívidas com instituições financeiras, 69% têm valor inferior a R$ 10 mil, enquanto 47% dos agricultores com restrições de crédito possuem débitos de até R$ 1 mil.

Como aderir ao programa

Os agricultores com débitos na Dívida Ativa da União poderão acessar o portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a partir de 24 de fevereiro, inserir seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), consultar os valores devidos e escolher uma forma de pagamento.

Já aqueles com dívidas bancárias ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem procurar diretamente as instituições financeiras. No caso específico do Pronaf, apenas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas. Para os beneficiários da reforma agrária com crédito de instalação, a renegociação deve ser feita diretamente no Incra, com possibilidade de descontos. O prazo de adesão ao programa se estende até 31 de dezembro e os descontos variam conforme o tipo de débito.

O papel do Sebrae no setor agrícola

O Sebrae tem entre seus focos de atuação o apoio aos pequenos produtores e agricultores familiares. Atualmente, as propriedades da agricultura familiar representam 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e empregam cerca de 10,1 milhões de trabalhadores, o que equivale a 67% das ocupações no campo.

Para fortalecer esse setor, a instituição conta com programas como o ALI Rural e o Juntos pelo Agro. O ALI Rural visa estimular a inovação e o desenvolvimento sustentável nos pequenos negócios rurais, oferecendo diagnósticos e soluções ao longo de 12 meses. Em 2024, os participantes desse programa registraram um aumento médio de 24,2% no faturamento. Já o Juntos pelo Agro, desenvolvido em parceria com o Sistema CNA/Senar, oferece consultorias e assistência técnica para produtores rurais, promovendo capacitação em gestão, inovação e tecnologia.

Com a implementação do Desenrola Rural e o suporte de iniciativas como as do Sebrae, a expectativa do governo é fortalecer a agricultura familiar e impulsionar a economia rural, garantindo mais oportunidades para os pequenos produtores do país.

(Com Agência Sebrae).