Lula lança linha de crédito consignado para empregados de MPEs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que cria a linha de crédito consignado “Crédito do Trabalhador”, voltada para profissionais que atuam em pequenos negócios. A medida permitirá que trabalhadores utilizem a Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) para obter empréstimos com taxas mais baixas em instituições financeiras.

A expectativa é que a nova linha de crédito beneficie cerca de 19 milhões de pessoas nos próximos quatro anos, movimentando mais de R$ 120 bilhões em empréstimos. Entre os públicos prioritários estão empregados domésticos, trabalhadores rurais com carteira assinada e profissionais contratados por microempreendedores individuais (MEIs).

Redução de juros 

Com a nova medida, a expectativa do governo federal é reduzir em cerca de 40% as taxas de juros cobradas atualmente no crédito consignado. Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, a iniciativa contribui para reduzir o endividamento dos trabalhadores e fortalece os pequenos negócios, que representam 97% das empresas brasileiras e foram responsáveis por 72% dos empregos gerados no último ano.

— A medida anunciada pelo presidente Lula e pelo vice-Geraldo Alckmin apoia os trabalhadores a reduzirem seus endividamentos e, ao mesmo tempo, possibilita que os pequenos negócios sejam beneficiados com a disponibilização de mais recursos, ampliando as oportunidades das famílias brasileiras — afirmou Lima.

Operação e portabilidade 

A linha de crédito começará a operar em bancos públicos e privados a partir de 21 de março. Trabalhadores que já possuem empréstimos consignados ativos poderão migrar para a nova linha a partir de 25 de abril. A portabilidade entre bancos estará disponível a partir de 6 de junho, com a estimativa de que mais de 80 instituições financeiras sejam habilitadas para oferecer o crédito.

Para solicitar o empréstimo, o trabalhador utilizará o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. A plataforma permitirá que os profissionais solicitem propostas diretamente com as instituições financeiras autorizadas pelo governo federal. Após o envio da solicitação, as ofertas deverão ser apresentadas em até 24 horas, e o trabalhador poderá contratar o empréstimo no próprio canal do banco escolhido.

O pagamento das parcelas será feito por meio de desconto em folha de salário, processado mensalmente pelo eSocial, garantindo taxas de juros menores do que as praticadas atualmente. Além disso, o trabalhador poderá usar como garantia até 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Dinheiro na mão do trabalhador 

Durante o lançamento da medida, o presidente Lula ressaltou a importância de manter o dinheiro circulando para fortalecer a economia.

— O mais milagroso para uma economia é o dinheiro circular na mão de todos. Isso será uma revolução para este país — afirmou o presidente.

Lula também alertou para o uso responsável do crédito, destacando que o empréstimo deve ser utilizado para adquirir bens que aumentem o patrimônio e não para quitar outras dívidas.

(Com Agência Sebrae).