Novas regras para cidadania italiana podem dificultar solicitação

O reconhecimento da cidadania italiana para descendentes sempre foi um tema de grande interesse, especialmente para brasileiros que possuem laços familiares com o país europeu. No entanto, mudanças significativas podem estar a caminho.

O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antônio Tajani, defende critérios mais rígidos para a concessão da dupla cidadania, e um projeto de lei que propõe essas mudanças já tramita no parlamento italiano. Se for aprovado, o processo pode se tornar mais longo e burocrático.

Entre as propostas em análise, está a exigência de um vínculo mais estreito com a Itália para que a cidadania seja concedida. Isso incluiria restrições para descendentes nascidos fora do país e mudanças no reconhecimento de filhos adotivos. Se aprovadas, essas medidas podem impactar milhares de pessoas que planejam obter o documento.

Cidadania italiana: o que vai mudar?

As novas regras em debate sugerem alterações que podem dificultar o reconhecimento da cidadania por descendência. Entre os principais pontos estão:

• Limitação do direito à cidadania para descendentes que não nasceram na Itália;
• Exclusão do reconhecimento para filhos adotivos de descendentes italianos;
• Critérios mais rígidos para comprovar um vínculo autêntico com o país europeu.

Caso essas mudanças sejam implementadas, o processo pode se tornar mais caro e demorado. Isso ocorre porque as novas exigências aumentariam a necessidade de comprovação documental, tornando a análise dos pedidos mais criteriosa.

Como brasileiros serão impactados?

O Brasil é um dos países com maior número de ítalo-descendentes no mundo, e muitos cidadãos já estão no processo de obtenção da dupla cidadania. Caso as mudanças entrem em vigor, as exigências mais rigorosas podem dificultar o acesso ao documento, além de tornar o procedimento mais burocrático.

Outro fator que preocupa é o aumento nos custos. Com critérios mais rígidos, será necessário reunir uma quantidade ainda maior de documentos, o que pode significar mais gastos com traduções juramentadas, certidões e consultorias especializadas. Além disso, o tempo de espera para o reconhecimento da cidadania pode se estender ainda mais.

Sobrenome garante cidadania italiana?

Muitas pessoas acreditam que ter um sobrenome italiano é suficiente para garantir o direito à cidadania, mas isso não é verdade. O reconhecimento é baseado no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), ou seja, é necessário comprovar a descendência direta de um cidadão italiano.

Ter um sobrenome italiano pode ser um indicativo de origem, mas o fator determinante é a apresentação de documentos que comprovem a linha de ascendência.

É fundamental reunir certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados até o ascendente italiano que possuía a cidadania.

Como aumentar as chances de aprovação?

Para quem deseja obter a cidadania italiana, algumas medidas podem ajudar a evitar problemas durante o processo, como:

• Organizar a documentação com antecedência, garantindo que todas as certidões estejam completas e sem erros de grafia.
• Buscar auxílio especializado, como advogados ou consultorias em cidadania, para evitar falhas na montagem do processo.
• Ficar atento às mudanças legislativas, pois regras podem ser alteradas e impactar novos pedidos.
• Agilizar o requerimento, já que, se novas regras forem aprovadas, o processo pode se tornar mais difícil e demorado.

Diante da possibilidade de mudanças, recomenda-se que descendentes italianos que desejam solicitar a cidadania iniciem seus processos o quanto antes. Assim, evitam ser afetados por eventuais novas exigências que possam dificultar ainda mais o reconhecimento do direito ao documento.