Dívida pode ser herdada? Saiba o que acontece com os débitos após a morte

Ao longo da vida, é comum que acumulemos diversos compromissos financeiros, como empréstimos e cartões de crédito. No entanto, sempre surgem dúvidas importantes a respeito do destino das dívidas quando uma pessoa morre.

Enquanto alguns acreditam que as dívidas desaparecem, outros acham que os herdeiros assumem o ônus. Afinal, quem está certo?

A realidade envolve aspectos legais e processos específicos para lidar com as dívidas deixadas por um falecido. Essa situação pode aumentar a carga emocional de uma perda familiar, tornando o conhecimento sobre direitos e deveres essencial.

Para não transformar um momento de dor em algo ainda mais complicado financeiramente, é importante conhecer as nuances desse processo.

Quem paga as dívidas de um falecido?

Muitos desconhecem que as dívidas não são simplesmente passadas aos herdeiros. Na verdade, o espólio, que representa o conjunto de bens do falecido, é responsável por arcar com tais débitos.

Uma frase frequentemente repetida é que “não se herda dívida”, mas isso não é totalmente verdadeiro. Embora os herdeiros não sejam diretamente responsáveis, o espólio é encarregado de quitar os débitos, respeitando os limites do patrimônio disponível.

Contudo, nem sempre há patrimônio suficiente para cobrir todas as pendências.

Patrimônio e herança

Os bens deixados em herança são utilizados para pagar as dívidas do falecido; caso eles não cubram todas as obrigações, os herdeiros não precisam completar o restante do saldo devedor.

Essa proteção legal impede que dívidas sejam transferidas diretamente aos sucessores.

Financiamentos e seguros

Financiamentos em aberto, como os de imóveis ou veículos, podem ter soluções diferentes. Se houver um seguro prestamista, a obrigação é quitada com a morte do contratante.

No caso do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), esse seguro está incluído nas parcelas mensais, mas requer procedimentos específicos para que os pagamentos sejam suspensos. Para que o banco interrompa os pagamentos, são necessárias medidas como:

• Registrar o falecimento em cartório;
• Emitir a certidão de óbito;
• Notificar o banco responsável pelo financiamento.

Embora não seja automático, seguir essas etapas facilita o processo e alivia a carga financeira dos herdeiros.

Portanto, compreender os procedimentos adequados pode evitar surpresas desagradáveis e ajudar a lidar com o impacto emocional e financeiro da perda de um ente querido. É fundamental estar atento às responsabilidades e garantir que os passos necessários sejam tomados para uma transição tranquila.