Dívida dos estados brasileiros supera R$ 1 trilhão; quatro deles respondem por 76%

Os estados brasileiros acumulam uma expressiva dívida com a União, que ultrapassou R$ 1 trilhão em 2024, segundo informações do Portal da Transparência. Dentre eles, quatro representam uma parcela significativa desse montante: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Condicionadores econômicos, como juros elevados e correção monetária, além de inadimplência e novos empréstimos, alimentam o crescimento dessa dívida, conforme apontado pelo Sinfazfisco-MG. Essa realidade preocupa a gestão pública, que busca alternativas para equilibrar as finanças estaduais.

O Tesouro Nacional revelou que, no total, essas dívidas somam R$ 1,19 trilhão. Desse valor, R$ 910,8 bilhões estão concentrados nos quatro estados mencionados, o que representa 76,49% do montante total devido.

Crescimento das dívidas dos estados

Nos últimos anos, os estados enfrentaram um aumento substancial em suas dívidas. A queda na arrecadação de impostos, especialmente do ICMS durante a pandemia, contribuiu significativamente para esse cenário. Durante esse período, os gastos com saúde dispararam.

Economistas sugerem que, além das despesas obrigatórias, a má gestão dos recursos públicos e a ausência de planejamento a longo prazo intensificaram o endividamento. Isso se reflete no aumento expressivo das dívidas de 2017 a 2024.

Mesmo em meio a um cenário desafiador, a União tem mantido seu apoio financeiro aos estados em situações emergenciais. Desde 2019, Minas Gerais e Rio Grande do Sul receberam auxílio significativo para quitar suas dívidas, exemplificando a necessidade de suporte contínuo.

Alternativas para quitação das dívidas

Para contornar a situação, o Programa de Pleno Pagamento de Débitos (PROPAG) foi instituído. Esta iniciativa oferece condições mais favoráveis para quitação das dívidas, como refinanciamento por 30 anos com correção apenas pelo IPCA e juros zero.

Além disso, o programa permite o uso de ativos estaduais, como imóveis, para abater parte do valor devido. A adesão ao PROPAG pode promover uma reorganização financeira significativa para os estados, representando uma oportunidade para reduzir o custo da dívida.

A busca por um equilíbrio fiscal sustentável deve incluir reformas administrativas e controle rigoroso dos gastos públicos. Com a adesão a programas, os estados podem encontrar um caminho para a recuperação financeira a longo prazo.