Presidente do Congresso vai pautar LDO de 2021 em 16 de dezembro, diz ministro Ramos

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai inserir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 na pauta da sessão conjunta no dia 16 de dezembro, informou nesta terça-feira em uma rede social o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

“Após uma reunião muito produtiva com o Pres do Congresso Sen David Alcolumbre, fui comunicado que ele irá pautar a LDO no dia 16 Dez! Com isso o Pres do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil”, escreveu o ministro no Twitter.

A LDO do ano seguinte, que oferece base para a confecção do Orçamento, geralmente é votada no primeiro semestre. Em meio ao atraso do texto, a previsão é que o Orçamento de 2021 seja analisado apenas em 2021, com o governo evocando da regra dos chamados duodécimos, que prevê que a cada mês só pode ser usado um doze avos do Orçamento, para executar as despesas públicas.

Além da LDO, o Orçamento também passa pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado esse cujo funcionamento está travado devido a uma disputa pelo seu comando entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PP Arthur Lira (AL), cotado para controlar a Casa em 2021.