Com ou sem pandemia, reformas, controle fiscal e emprego vão ditar o PIB em 2021

O Brasil e o governo terão que intensificar suas atenções na agenda de reformas, na saúde fiscal e na recuperação do emprego para que a economia do país possa registrar o crescimento previsto em 2021, seja qual forem os desdobramentos da pandemia de Covid-19.

O estado de calamidade pública em 2020 abriu brecha para gastos extraordinários associados ao enfrentamento da pandemia de sem a necessidade de manutenção da regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas públicas à inflação.

O pagamento do auxílio emergencial, entre outras despesas, ajudou para que o Produto Interno Bruto tivesse avanço de 7,7% no terceiro trimestre deste ano ante os três meses anteriores, uma alta recorde mas ainda insuficiente para recuperar as perdas.

No próximo ano, o governo voltará a ter que cumprir a regra do teto de gastos e será forçado a dar prioridade a reformas que de fato permitam uma organização dos gastos públicos e a desvinculação de recursos, uma vez que o Brasil entrará em 2021 com um nível de dívida bruta já muito acima ao de seus pares emergentes.

Com esse quadro, analistas frisam a necessidade premente de avançar com as reformas administrativa e tributária, com ou sem uma diminuição no número de casos de Covid-19 ou mesmo liberação de uma vacina.

“Perdemos seis meses para fazer as reformas enquanto a gente tinha tempo. Isso não será recuperado. Então agora o que tem que ser feito é algo mais agressivo no primeiro semestre de 2021. O que precisa é agilidade”, afirmou o economista-chefe Ricardo Jacomassi, da TCP Partners.

“A gente entraria em 2022 com um cenário positivo para a economia. Nenhum país vive eternamente de auxílio”, acrescentou.

A estimativa passou a ser de um crescimento moderado em 2021, com previsões que vão de 3% a 4%, uma recuperação parcial após uma relação que pode alcançar por volta de 5%.

“Esse crescimento tem o pressuposto de as reformas serem aprovadas. Hoje temos um gargalo que é o fiscal. Por isso não tem espaço para auxílio emergencial”, explicou o economista-chefe Étore Sanchez, da Ativa Investimentos.

“As reformas têm que ser rápidas e potentes, mirando o curto prazo. Em 2021, ou fazemos as reformas ou será um Brasil explosivo”, completou.

As propostas do Pacto Federativo, consideradas vitais para a saúde das contas públicas e para permitir remanejamento de gastos sem furar a regra do teto, foram encaminhadas ao Congresso ainda no fim de 2019, mas não avançaram até o momento.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a meta fiscal para 2021 poderá ser fixa, contra proposta inicial da equipe econômica que ela fosse móvel, em uma indicação dada após avaliar que o quadro hoje é de maior previsibilidade para as receitas no ano que vem.

Serviços

Ainda que abaixo do esperado, o crescimento econômico do terceiro trimestre confirma a retomada em V da atividade, o que dispensa a necessidade de auxílios do governo para 2021, avaliou o Ministério da Economia nesta quinta-feira.

O auxílio emergencial chegará ao fim com custo total de cerca 321,8 bilhões de reais, e carrega consigo a necessidade da recuperação do mercado de trabalho, que ao fim de setembro estava no patamar recorde de 14,1 milhões de desempregados.

Tal recuperação depende em muito da atividade de serviços, com maior peso na economia e justamente a que barrou uma volta do PIB ao nível pré-pandemia no terceiro trimestre.

“Tem que ter confiança de voltar a contratar, e consequentemente a população ter renda, principalmente com o fim do auxílio emergencial. O mercado de trabalho vai ser essencial para ditar o ritmo da volta do que ano que vem. A recuperação vai ser baseada em consumo das famílias”, explicou o economista Vitor Vidal, da XP Investimentos;

Mais cedo, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirmou que o importante é manter a sinalização de manutenção da agenda de reformas junto ao Congresso.

“A agenda de consolidação fiscal não acaba em 31 de dezembro, não é tudo ou nada, ela vai continuar”, disse Sachsida.

Apesar da crise, houve a aprovação da nova lei de falências e do novo marco do saneamento e apreciação parcial da autonomia do Banco Central e do novo marco para o gás, acrescentou o secretário.