“Benefício não é aposentadoria”, diz Bolsonaro, que nega renovação do auxílio emergencial

Com o aumento de casos de Covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem sendo pressionado por políticos para voltar com o auxílio emergencial, cujos pagamentos foram concluídos em dezembro do ano passado. No entanto, Bolsonaro voltou a negar a renovação do benefício nesta segunda-feira, 25, justificando que o benefício é emergencial, e não vitalício como uma aposentadoria, por exemplo.

De acordo com o presidente, não é possível liberar novas parcelas de R$ 300 porque a capacidade de endividamento do país já chegou ao seu limite. Em conversa com simpatizantes na entrada do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a volta do benefício, Bolsonaro lamentou pelas pessoas que estão passando necessidades, mas reforçou que o auxílio teve caráter emergencial e não pode ser mantido por mais tempo.

“A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse.

Na última semana, os candidatos apoiados por Bolsonaro para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) fizeram declarações sobre as chances de renovação do auxílio emergencial. Contudo, o mercado financeiro está apreensivo em relação ao eventual descontrole no orçamento da União caso o benefício volte, e reagiu mal à possibilidade.

O governo, por outro lado, vem buscando tranquilizar o mercado, alegando que irá retomar as regras fiscais neste ano, uma vez que o clima de desconfiança é prejudicial à recuperação dos investimentos na economia.

Diversos estados solicitaram recentemente a volta do auxílio. Em carta assinada por secretários da Fazenda de 18 estados, foi solicitada a adoção de diversas medidas urgentes para amenizar os efeitos da segunda onda da pandemia, entre elas a volta do auxílio emergencial.

A sugestão dos estados é prorrogar o estado de calamidade pública e o Orçamento de Guerra por mais seis meses, o que permitiria a continuidade dos pagamentos. O decreto, que facilita o aumento de gastos públicos e dispensa diversas regras orçamentárias, deixou de vigorar em 31 de dezembro de 2020. Com isso, o teto de gastos conforme a variação da inflação voltou a valer neste ano.

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